UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Junho 2009

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 –  18-06-2009

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UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Junho 2009

O Conselho vai reunir-se no Luxemburgo, segunda-feira, 22 Junho, a partir das 11 horas, para discutir as questáes relacionadas com a agricultura, sob a presid�ncia do Sr. Jakub Sebesta, ministro checo da Agricultura, na presença da Comiss�ria Mariann Fischer Boel, membro da Comissão.

O Conselho irá elaborar conclus�es sobre o futuro da pol�tica agr�cola comum (PAC) ap�s 2013, especialmente no que respeita aos pagamentos directos, com base nos resultados da troca de pontos de vista dos ministros na reuni�o informal de Brno (República Checa), 2 Jun 2009 (ver notícia de 03/06/2009). O Conselho dever� Também adoptar conclus�es sobre a pol�tica de qualidade dos produtos bem como sobre as zonas com desvantagens naturais.

Na parte da tarde, o Conselho irá abordar questáes apresentadas pela Comit� de Representantes Permanentes no que diz respeito � Saúde pública.

Na presença da Sra. Vassiliou, membro da Comissão, o Conselho dever� aprovar um acordo pol�tico de bem-estar dos animais no abate e adoptar conclus�es sobre a avalia��o das actuais medidas de controlo aplic�vel a determinados organismos prejudiciais �s plantas. 

No quadro de uma delibera��o pública, o Conselho procurar� chegar a acordo pol�tico sobre um projecto de posi��o comum sobre os "novos alimentos" (novel foods) e várias propostas para actualizar a lista de subst�ncias activas de produtos fitofarmac�uticos.

Ter�a-feira 23 de Junho, a partir das 9h30, o Conselho proceder� a uma troca de pontos de vista com base na Comunica��o da Comissão sobre o desenvolvimento sustent�vel da aquicultura comunitária, tendo em vista adoptar as conclus�es sobre este assunto. O Conselho vai realizar um debate de orienta��o sobre o sistema comunitário de controlo para garantir o cumprimento das regras da pol�tica comum de pesca.

Por �ltimo, o Conselho proceder� a uma troca de pontos de vista sobre a declara��o pol�tica da Comissão sobre as possibilidades de pesca (TAC e quotas) em 2010 por Joe Borg, Membro da Comissão.

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