UE: Conselho de Agricultura debate Gestáo dos Riscos no Sector Agr�cola

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  01-06-2005

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

UE: Conselho de Agricultura debate Gestáo dos Riscos no Sector Agr�cola

O Conselho de Agricultura e Pescas da UE reunido ontem (30 de Maio), em Bruxelas, procedeu a um interc�mbio de opini�es sobre a comunica��o da Comissão relativa � gestáo dos riscos e das crises no sector agr�cola (7177/05).

Durante o debate, as delega��es manifestaram-se nomeadamente sobre a introdu��o de redes de segurança nas organizações comuns de mercado (OCM) em caso de crise do mercado, sobre o eventual financiamento público das medidas de gestáo de riscos e sobre as tr�s novas op��es propostas pela Comissão como instrumentos da gestáo de crises e riscos.

A concluir, a Presid�ncia reconheceu a exist�ncia dum vasto consenso sobre as condi��es indispens�veis � aplica��o de eventuais novos instrumentos:

• A introdu��o de novos instrumentos e das respectivas regras de financiamento não deve pôr em perigo o funcionamento, muitas vezes excelente, dos instrumentos j� existentes a nível. nacional, p. ex., em matéria de seguros contra as calamidades.

• As novas medidas devem respeitar plenamente os crit�rios da "caixa verde", definida pela Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).

• Se o financiamento público pode ser indispens�vel, nomeadamente para a aplica��o e o arranque em boas condi��es de novos instrumentos, são Também indispens�veis a co–responsabilidade e, por conseguinte, uma contribui��o financeira dos produtores agr�colas.

Na sequ�ncia da análise, a Presid�ncia concluiu que a reflex�o do Conselho forneceu indica��es suficientes para orientar a Comissão nas suas reflex�es e trabalhos futuros, de maneira a poder t�-las em conta quando apresentar propostas ao Conselho no futuro próximo.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]