UE atribui pela primeira vez comparticipa��o financeira m�xima (75%) para a nova estratégia de controlo do nem�todo da madeira do pinheiro

UE atribui pela primeira vez comparticipa��o financeira m�xima (75%) para a nova estratégia de controlo do nem�todo da madeira do pinheiro

O Nem�todo da Madeira do Pinheiro (NMP) foi detectado em Portugal, em Maio de 1999, em pinhais da regi�o de Set�bal, tendo como hospedeiros �rvores con�feras (excepto a Thuya). Este organismo, Bursaphelenchus xylophilus, causador de uma doen�a de quarentena, conduz � morte dos seus hospedeiros e a sua dispersão � efectuada por um insecto vector que � o Longic�rnio do Pinheiro � Monochamus galloprovincialis.

Os únicos meios eficazes de luta contra o NMP, consistem na detecção e eliminação das �rvores com sintomas de decl�nio e respectivos sobrantes, essencialmente no Outono e Inverno, e controlo da popula��o dos insectos vector, durante o seu período de voo (Primavera e Ver�o), de modo evitar a dispersão do NMP a outras �rvores. 

Para efeitos de implementa��o do Programa Nacional de Luta Contra o Nem�todo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP), Portugal foi dividido em 2 zonas. A Zona de Restri��o (que inclui a Zona Afectada – na regi�o da Pen�nsula de Set�bal, onde se encontra presente o Nem�todo da Madeira do Pinheiro, e a Zona Tamp�o � zona de segurança que circunda a zona afectada) e a Zona Isenta (restante área do país que � anualmente sujeita a monitoriza��o para despiste da presença do NMP).

O alargamento da área afectada pelo NMP ap�s a detecção de casos positivos na Zona Tamp�o) obrigou � redefini��o das medidas de pol�tica fitossanit�ria no sentido de controlar a evolu��o da doen�a. Neste sentido, o Governo aprovou a Portaria n.� 103/2006, de 6 de Fevereiro, posteriormente alterada pela Portaria n.� 815/2006, de 16 de Agosto face a um agravamento da situa��o fitossanit�ria em 2006.

Nessas medidas destaca-se o estabelecimento de uma Faixa de Conten��o Fitossanit�ria, que apresenta uma área territorial de cerca de 130.000 hectares, que segue o limite exterior da Zona Tamp�o, numa faixa de cerca de 3 km de largura e na qual seráo eliminadas todas as con�feras hospedeiras do insecto vector do nem�todo da madeira do pinheiro, estimando-se o corte de 2 000 ha de área de pinhal bravo.

Estas e outras medidas foram referendadas num novo Plano de Ac��o para o combate do nem�todo da madeira do pinheiro que foi aprovado no Comit� Fitossanit�rio Permanente da União Europeia, em Julho de 2006. 

O Plano de Ac��o será implementado obrigatoriamente até 1 de Abril, altura em que as ac��es relativas ao corte e destrui��o das �rvores afectadas e a criação da faixa conten��o fitossanit�ria de 3 km de largura dever�o estar finalizadas, ap�s o que aumenta o risco de infesta��o relacionada com o in�cio do período de voo do insecto vector.

Entretanto e face � gravidade da situa��o, a Comissão Europeia aprovou na reuni�o do Comit� Fitossanit�rio Permanente realizada no passado dia 26 de Outubro e por unanimidade o apoio financeiro solicitado por Portugal, no valor de cerca de 8,4 milhões de euros (75% das despesas consideradas eleg�veis), para a execução das principais medidas consideradas no Plano de Ac��o.

Esta imensa tarefa desenvolver-se-� com a participa��o das mais diversas entidades oficiais e privadas e será acompanhada de perto pela Comissão Europeia, que para o efeito tem previstas tr�s missões de inspec��o ao nosso país durante o 1� semestre de 2007, nas quais será dada particular aten��o ao cumprimento dos prazos e ac��es estabelecidos para a Faixa de Conten��o Fitossanit�ria.

Para melhor alcan�ar os objectivos o MADRP através da DGRF tem a decorrer dois concursos públicos internacionais com vista a tornar poss�vel a concretização de algumas das tarefas impostas por lei. 

De modo a evitar preju�zos para os produtores florestais e a facilitar a execução das ac��es de corte, proceder-se-� ao apoio financeiro para compensa��o directa daqueles que se encontrarem abrangidos pela faixa de conten��o fitossanit�ria. 

Lisboa, 6 de Novembro de 2006