UE / Ambiente: Bruxelas lan�a consulta pública sobre biocombust�veis

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 –  01-05-2007

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UE / Ambiente: Bruxelas lan�a consulta pública sobre biocombust�veis

A Comissão Europeia lanãou ontem uma consulta pública sobre biocombust�veis, no ambito da nova pol�tica energ�tica que determina, nomeadamente que os Estados-membros utilizem 10 por cento destes combust�veis no sector dos transportes até 2010.

Esta consulta, que decorre até dia 04 de Junho, destina-se a ajudar Bruxelas a elaborar propostas concretas que permitam traduzir em legisla��o os objectivos adoptados pelos l�deres dos 27 em Março, na Cimeira da Primavera.

A pol�tica energ�tica europeia, anunciada em Janeiro pelo presidente da Comissão, Jos� Manuel Dur�o Barroso, e aprovada formalmente em Março pelos 27, prev� ainda que, até 2020, 20 por cento da energia consumida na União Europeia seja produzida a partir de fontes renov�veis.

Estas medidas prev�em a redu��o em pelo menos 20 por cento da emissão de gases com efeitos de estufa (respons�vel pelo aquecimento global do planeta), em rela��o aos n�veis de 1990, e de 30 por cento se os restantes países desenvolvidos se comprometerem a atingir redu��es de emissões compar�veis.

Com o lan�amento da consulta, a Comissão Europeia quer obter contributos de autoridades públicas, de empresas, de organizações não-governamentais e de outras partes interessadas sobre quatro questáes.

"Como conceber um sistema de viabilidade a longo prazo para os biocombust�veis?" e "Como monitorizar o impacto global dos biocombust�veis na utiliza��o dos solos?" são duas das questáes colocadas.

As outras duas sobre as quais os interessados se poder�o pronunciar são: "Como encorajar a utiliza��o de biocombust�veis de segunda gera��o", produzidos directamente a partir da frac��o s�lida de biomassa vegetal ou animal e "Quais são as outras medidas necess�rias para atingir uma quota de 10 por cento de biocombust�veis?".

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