A Comissão Europeia informa que, em Setembro de 2020, foram notificados, através do Rapid Alert System for Food and Feed (RASFF), níveis muito elevados de óxido de etileno no que respeita a determinados lotes de sementes de gergelim (sésamo) originários ou expedidos da Índia e que entraram na União. Esses níveis são mais de 1.000 vezes superiores ao limite máximo de resíduos de 0,05 mg/kg aplicável ao óxido de etileno.
“Essa contaminação constitui um risco grave para a saúde humana na União, uma vez que o óxido de etileno está classificado como mutagénico da categoria 1B, cancerígeno da categoria 1B e tóxico para a reprodução da categoria 1B”. Além disso, o óxido de etileno não está aprovado como substância activa para utilização em produtos fitofarmacêuticos na União, refere o Regulamento n. 2020/1540.
Condições especiais de importação
Assim, a Comissão Europeia determinou que todas as remessas de sementes de sésamo deve ser acompanhadas boletim analítico e certificado oficial emitido pela Autoridade Competente da Índia que ateste que os produtos foram sujeitos a amostragem e análise com vista a monitorizar os resíduos de pesticidas no interior/à superfície de produtos de origem vegetal e que todos os resultados da amostragem e da análise estão em conformidade com a legislação da União em matéria de limites máximos de resíduos de pesticidas.
Por outro lado, pelo menos 50% das remessas são sujeitas, nos Postos de Controlo Fronteiriços, a controlos físico e de identidade para detectar a presença de resíduos de pesticidas.
Tendo em conta o grave risco para a saúde humana decorrente das remessas contaminadas de sementes de sésamo originárias da Índia e tendo em conta a necessidade de tomar medidas rápidas, o Regulamento entrou em vigor a 23 de Outubro.
O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.
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