Suinicultura: Inspec��o nacional detecta v�rios incumprimentos e encerra explora��o em Vila do Conde

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 –  11-07-2007

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Suinicultura: Inspec��o nacional detecta v�rios incumprimentos e encerra explora��o em Vila do Conde

As autoridades ordenaram ontem a suspensão da labora��o de uma suinicultura em Vila do Conde no primeiro dia de uma campanha de fiscaliza��o do sector em todo o país onde foram detectadas várias irregularidades.

Em comunicado, a Inspec��o-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT) revelou que uma explora��o em Mosteirá, Vila do Conde, do grupo Agro-Pecu�ria Petiz e Maia, recebeu ordem de suspensão da labora��o por "falta de condi��es higieno-sanit�rias e falta de condi��es t�cnico-funcionais e ambientais".

A explora��o possui "cerca de 1.500 animais", dos quais metade são leit�es.

Fonte da IGAOT explicou que na maior parte das oito explora��es inspeccionadas foi detectado um efectivo de animais superior ao que estava licenciado.

Esta opera��o está a ser desenvolvida por elementos da IGAOT e da Autoridade para a Seguran�a Alimentar e Econ�mica (ASAE), com a colabora��o da GNR, e tem como objectivo "verificar o cumprimento da legisla��o ambiental e da legisla��o sobre segurança alimentar e econ�mica" no sector.

Esta "ac��o surge na sequ�ncia de uma notifica��o realizada pela IGAOT no Ver�o de 2006 a cerca de dois mil suinicultores", cuja maioria não estava em situa��o plenamente regular.

Hoje, foram inspeccionadas oito unidades, com 33 mil animais, e em todas "as explora��es visitadas foram levantados autos", tendo sido detectadas 31 infrac��es na área ambiental.

Destas infrac��es destacam-se várias irregularidades, como a falta de Avalia��o de Impacte Ambiental e de licen�as para descargas em linhas de �gua.

Quatro explora��es não tinham registo no Sistema Integrado de Registo Electrúnico de Res�duos, tr�s faziam queima a c�u aberto e tr�s possu�am equipamentos de pressão não licenciados, além de outras irregularidades como o enterramento e abandono de cad�veres.

Na opera��o, foram feitas 83 colheitas para análise posterior e nas explora��es com efectivos a mais foram dadas ordens para que a situa��o fique regularizada no prazo de cinco dias, refere a IGAOT.

"Caso não o fa�am incorrem em crime de desobedi�ncia", acrescenta o comunicado, salientando ainda que "foram apreendidas 49 embalagens de medicamentos fora de prazo e nove por deficiente rotulagem".

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