Serviços de rotina v�o ser transferidos para associa��es de agricultores

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 –  29-06-2011

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Serviços de rotina v�o ser transferidos para associa��es de agricultores

O Governo quer transferir de forma �gradual� os serviços de rotina para as associa��es de agricultores e criar uma �bolsa de terras�, cedidas de forma volunt�ria, para fomentar o mercado de arrendamento rural.

De acordo com o programa ontem entregue na Assembleia da República, o Governo pretende �dar uma resposta aos agricultores concentrada e mais pr�xima, o que passar� por uma transfer�ncia gradual de serviços de rotina para as associa��es de agricultores�.

No entanto, o programa não detalha quais os serviços que dever�o ser transferidos.

Outra das medidas que visa �aumentar a disponibilidade de terras a custo comport�vel para a agricultura� prev� a criação de uma �bolsa de terras� que seráo cedidas de forma volunt�ria por agricultores que não tenham capacidade ou condi��es para explorar as suas terras.

Infra-estruturas e terras que não estáo a ser aproveitadas pelo Estado poder�o Também ser cedidas �dando-se prioridade �s associa��es de agricultores e aos jovens agricultores�.

O Governo compromete-se ainda, segundo o programa, a aproveitar na totalidade as verbas comunitárias destinadas a apoiar o rendimento dos agricultores (RPU), através de um acordo com a Comissão Europeia que certifique o procedimento portugu�s em termos de fiscaliza��o das ajudas directas, evitando novas penaliza��es.

O documento acrescenta que está garantida a comparticipa��o nacional necess�ria para concluir o PRODER (cofinanciado até 2015), que será alvo de revisão.

O Governo quer preparar um programa de investimentos de apoio comunitário para o período p�s-2013, assente na discrimina��o positiva para jovens e pequenos agricultores e simplifica��o das candidaturas.

Para os sectores ligados ao mar, o Governo prev� �acelerar a execução do programa comunitário de investimento na pesca � PROMAR� e o relan�amento do sector pesqueiro �ao nível. da competitividade mundial�, com revisão dos planos de pesca para especies espec�ficas.

Fonte:  Lusa

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