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– 04-05-2013 |
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PSD/Beja prop�e solu��o para "ultrapassar conflito" sobre gestáo de rede do Alqueva
A distrital de Beja do PSD vai propor ao Ministério da Agricultura uma solu��o para tentar "ultrapassar o conflito" entre o Governo e associa��es de regantes e agricultores em rela��o � gestáo da rede secund�ria do Alqueva. A proposta do PSD, expressa num comunicado enviado � agência Lusa, passa pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) envolver, "por via de subconcessão ou contrata��o de servi�o, num modelo experimental", as associa��es de regantes do Roxo e de Odivelas na gestáo da rede secund�ria do Alqueva. Segundo o PSD, a "experi�ncia acumulada ao longo de dezenas de anos" pelas associa��es de regantes do Roxo e de Odivelas � "uma mais-valia importante na gestáo da �gua e dos interesses dos agricultores". A rede secund�ria do Alqueva � constitu�da pelas infra-estruturas de distribui��o de �gua entre as albufeiras do sistema global de rega e a entrada das explora��es agr�colas situadas nos per�metros de rega. A proposta do PSD passa Também por conceder �um período experimental de adequa��o � nova realidade� �s associa��es de regantes recentemente criadas nos subsistemas de rega do Alqueva e a outras que venham a ser constitu�das com o evoluir e a conclusão do projecto, para que lhes seja �igualmente subconcessionados os respectivos blocos de rega� quando revelarem �as apet�ncias necess�rias�. Trata-se de uma �terceira via� que parece �perfeitamente realiz�vel� e poderia �ultrapassar o conflito� entre o Governo e associa��es de regantes e agricultores, diz a distrital de Beja do PSD, referindo acreditar tratar-se de uma solu��o �vi�vel� e que �seria reveladora de um compromisso aceite pelas partes�. O Governo vai proceder � formaliza��o do contrato de concessão da rede secund�ria do Alqueva com a EDIA até 2020, decisão contestada pela Federa��o Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) e pela Federa��o das Associa��es de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA). �S� depois da conclusão de todas as infra-estruturas� do Alqueva, prevista para 2015, e da �consolida��o do seu funcionamento�, será poss�vel aferir o �melhor modelo� para �a gestáo, a explora��o, a manuten��o e a conserva��o do empreendimento�, considera o Governo. A FENAREG e a FAABA defendem a gestáo da rede por associa��es de regantes e j� interpuseram uma provid�ncia cautelar antecipatéria contra o Ministério da Agricultura para impedir a celebra��o do contrato, por considerarem que �contraria claramente a legisla��o�. Segundo as federa��es, a concessão � EDIA �não cumpre a prefer�ncia estabelecida na lei de entrega da concessão da rede secund�ria de rega �s entidades do tipo associativo, representantes da maioria dos propriet�rios e regantes beneficiados�. Por outro lado, consideram as federa��es, �a EDIA, estatutariamente, não tem compet�ncias para a gestáo, a explora��o, a manuten��o e a conserva��o das infraestruturas integrantes da rede secund�ria� do Alqueva. Entretanto, o Governo informou que a EDIA preenche os requisitos legais para gerir a rede secund�ria do Alqueva e frisou que a decisão de lhe atribuir a concessão � a �melhor� actualmente. Fonte: Lusa
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