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– 30-06-2008 |
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Primeiro-ministro, Jos� S�crates, vai receber a CAP na sexta-feiraO ministro da Agricultura afirmou hoje que o primeiro-ministro Jos� S�crates vai receber a CAP sexta-feira, num encontro em que Jaime Silva estar� presente e onde intervirá "sempre for oportuno". "O primeiro-ministro recebe a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) e tem a seu lado o seu ministro da Agricultura, que intervirá sempre que for oportuno", explicou hoje Jaime Silva numa entrevista ao R�dio Clube Portugu�s. O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas esclareceu ainda que vai assessorar o primeiro-ministro, como "assessoro em todas as matérias" no ambito da agricultura. A CAP decidiu abandonar teráa-feira passada a Concerta��o Social até que o primeiro-ministro clarificasse declarações anteriores do ministro da Agricultura. � entrada para o Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia o ministro acusou elementos da CAP e da CNA – Confedera��o Nacional da Agricultura de "liga��es � direita conservadora e � extrema-esquerda". Depois das palavras de Jaime Silva, a CAP abandonou as negocia��es na Concerta��o Social sobre a revisão do C�digo de Trabalho até serem esclarecidas as afirma��es, que terminaram com a celebra��o de um acordo tripartido para a revisão do C�digo de Trabalho. � entrada para esta reuni�o, na teráa-feira, Jos� S�crates lamentou a aus�ncia da CAP, considerou-a um parceiro da "maior import�ncia" e real�ou a "estima pessoal" que tem pelos seus dirigentes. Na ocasi�o, o presidente da CAP, Jo�o Machado, considerou que entendia as palavras de S�crates como "um reconhecimento da import�ncia da CAP como parceiro social" e, isso, bastar-lhe-ia para a Confedera��o voltar �s negocia��es". O primeiro-ministro chamou ao seu gabinete a negocia��o do caderno reivindicativo da CAP, recebendo a CAP na sexta-feira. A CAP elaborou e entregou ao Governo um caderno reivindicativo onde estabelece como pontos principais de negocia��o a redu��o da carga fiscal sobre o gas�leo agr�cola, a reposi��o da electricidade verde e a suspensão da aplica��o do regime econ�mico e financeiro da Lei da �gua até 2010, � semelhan�a do que acontece em Espanha e o fim imediato da modula��o volunt�ria. Na área fiscal, a CAP pretende uma majora��o de 35 por cento dos custos dos gastos do gas�leo para efeitos de c�lculo de imposto, uma majora��o de 15 por cento nos gastos de fertilizantes, ra��es, pesticidas e pl�stico para efeitos de c�lculo de imposto e a redu��o de 30 por cento na matéria colect�vel sujeita a imposto no exerc�cio de 2008. O caderno reivindicativo integra ainda a exig�ncia de uma aplica��o do ProDer (Programa de Desenvolvimento Rural), com o centrar das prioridades no que a CAP considera ser questáes fundamentais para a viabilidade das explora��es e sem excluir sectores agr�colas essenciais.
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