No período compreendido entre 1 de janeiro a 30 de junho de 2023, o Reino da Suécia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo à República Checa.
Sob o lema “Uma Europa mais segura, mais verde, e mais livre”, as quatro áreas prioritárias da Presidência Sueca incidem sobre:
- Segurança
- Competitividade
- Transição verde e energética
- Valores democráticos e Estado de direito
Nas prioridades estabelecidas para a Agricultura, destaca-se a produção de alimentos e as questões de segurança alimentar, estando prevista a intervenção nos seguintes eixos:
- Pacto Ecológico Europeu em articulação com as metas fixadas para a neutralidade climática
- Monitorização do mercado agroalimentar
- Rede de Dados de Sustentabilidade Agrícola
- Regulamentação de Informação ao Consumidor e rotulagem de alimentos
- Legislação sobre sementes e material de reprodução vegetal e florestal
- Acordos de parceria de pesca sustentável e pesca regional
- Política Comum das Pescas (PCP)
- Regulamentação sobre o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos
A Presidência Sueca pretende contribuir ativamente para a resposta da UE aos desafios geopolíticos, económicos e sociais – em particular as consequências decorrentes da invasão russa à Ucrânia – salvaguardando os valores fundamentais da União e fortalecendo a cooperação, decorrendo os objetivos do programa acordado pelo atual trio de cooperação dos três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente (França, República Checa e Suécia).
Ver mais informação | Página da Presidência Sueca | Programa da Presidência Sueca
Artigo publicado originalmente em GPP.
Discussão sobre este post