Pre�os ao produtor aumentaram nos �ltimos meses e estáo em linha com a Europa
Preços de venda à distribuição são cada vez mais penalizados

PRE�OS DO LEITE � PRODU��O

As ind�strias t�m vindo a ser multiplicadamente acusadas de pagarem aos seus produtores pre�os que são adjectivados como sendo "pre�os do terceiro mundo" ou "os mais baratos da Europa". Essas acusa��es, como todas as informações oficiais podem facilmente comprovar, estáo longe, muito longe, de corresponder � verdade.

Considerando os �ltimos 5 anos, o pre�o do leite no Continente apenas em 9 dos 60 meses foi inferior ao da média europeia e em apenas 6 desses meses em valor superior a 1 c�ntimo/litro. Ao inv�s, nos meses restantes tal valor � igual ou superior, sendo que em 24 desses meses se verifica um diferencial positivo igual ou superior a 2 c�ntimos/litro, havendo mesmo períodos com diferencial de pre�o m�dio superior que chegaram a 7 c�ntimos. Nesses 60 meses, o pre�o do leite no Continente foi, em termos m�dios continuadamente superior ao pre�o m�dio do leite em Espanha.

� verdade que o pre�o do leite comunicado �s inst�ncias europeias por Portugal apresentou, durante alguns meses de 2010 algum afastamento do valor m�dio comunitário. Mas � Também verdade que o pre�o nacional voltou a reposicionar-se, reaproximando-se daquele pre�o m�dio na União Europeia.

A ind�stria reconhece o agravamento dos custos suportados pelos produtores e deseja contribuir, como de h� muito o vem fazendo, para uma melhor rentabilidade das explora��es leiteiras, juntando esfor�os para que os pr�prios custos operacionais associados � produ��o leiteira possam ser, na medida do poss�vel, contidos.

A ind�stria, não pode, contudo, deixar de enfatizar que os pre�os pagos � produ��o são, obviamente, condicionados pela valoriza��o obtida na respectiva venda aos seus clientes.

Para além disso e como � sabido, a ind�stria tem o compromisso de recolher, pagar e processar todo o leite dos seus produtores e cumpre rigorosamente esse seu compromisso, independentemente da volatilidade do mercado ou das altera��es das pol�ticas de aprovisionamento dos seus clientes.

AGRAVAMENTO DOS CUSTOS INDUSTRIAIS

Para além disso, Também a ind�stria está a sofrer um forte agravamento de custos, quer pela via da pr�pria matéria-prima, quer pela via de outras matérias subsidi�rias, materiais de embalagem, custos energ�ticos e com combust�veis, com transportes e log�stica. De acordo com o levantamento feito junto dos nossos associados, em apenas seis meses, os custos de produ��o agravaram-se entre 12 e 15% e não foi poss�vel, até � presente data, repercutir esses agravamentos ao nível. dos pre�os de venda dos diversos produtos l�cteos aos nossos clientes.

Por outro lado, como pode ser facilmente verificado, os pre�os de venda ao público da generalidade dos produtos l�cteos não sofre altera��es (excepcionadas campanhas promocionais, mais ou menos pontuais, onde como � sabido os pre�os são ainda mais baixos) desde h� muitos meses.

Recorde-se que nas gamas mais b�sicas, os pre�os de prateleira desses produtos são dos mais baixos de toda a Europa.

Acresce, ainda, que os pre�os que são efectivamente relevantes para a ind�stria não são aqueles que o consumidor paga nos espaços comerciais, mas os que os distribuidores pagam aos seus fornecedores.

As tabelas de pre�os dos produtos fornecidos – mesmo com o referido agravamento dos pre�os das matérias-primas e de outros custos de produ��o – não são actualizadas h� dois anos.

Os agravamentos das condi��es contratuais em que esses fornecimentos são efectuados implicaram, apenas no �ltimo ano, uma quebra efectiva do valor das nossas vendas que, em diversos casos, se aproximou dos 5%.

Em suma: os fornecedores, apesar de j� haverem assumido os sucessivos aumentos do pre�o do leite e de suportaram os agravamentos dos restantes custos de produ��o, vendem actualmente os seus produtos l�cteos � distribui��o significativamente mais baratos do que o faziam h� um ano atr�s.

RELACIONAMENTO COM A GRANDE DISTRIBUI��O

A pressão exercida pela distribui��o moderna � sentida por todos os sectores ditos do grande consumo, mas � especialmente forte no sector l�cteo, seja por fornecer um leque alargado de produtos b�sicos, seja por ser dos mais organizados, seja, por muito paradoxal que tal possa parecer, pelo facto de ser auto-suficiente e especialmente direccionado para o mercado nacional.

A dimensão do mercado, a aus�ncia de alternativas equivalentes e o risco de sa�da de linha obrigam os fornecedores:

– a aceitar ter que pagar elevad�ssimos valores para vender os seus produtos nas prateleiras da distribui��o.

– a aceitar a exig�ncia de margens crescentes e garantias de melhor pre�o.

– a enfrentar a concorr�ncia feroz e desleal das chamadas marcas brancas, que lhes condicionam o pre�o, a margem e o espaço de prateleira, mas que são, em simult�neo, subsidiadas pela rentabilidade gerada pelos produtos de marca de fabricante.

– a enfrentar pol�ticas de aprovisionamento em que, em raz�o da auto-sufici�ncia da produ��o nacional, o recurso � importa��o surge quase exclusivamente como forma de pressão sobre as empresas a operar em territ�rio nacional, como forma de esmagar, ainda mais, os pre�os e as margens dos produtos que adquirem aos seus fornecedores.

A generalidade desses sectores vem exigindo uma revisão da legisla��o aplic�vel a matérias sens�veis, tais como:

– as pr�ticas restritivas do com�rcio,

– a disciplina dos prazos de pagamento

– o refor�o dos mecanismos de avalia��o das opera��es de concentra��o no sector da grande distribui��o

– a regula��o da presença no mercado das chamadas marcas brancas.

T�m Também exigido um refor�o da actua��o de fiscaliza��o e regula��o por parte das entidades competentes.

Mas, em boa verdade, os resultados desses esfor�os t�m sido escassos, inconsequentes e de nulo impacto para um maior equil�brio e transpar�ncia nas rela��es entre os operadores da distribui��o e os seus fornecedores.

S� isso pode justificar que, na presente situa��o, a distribui��o venha sistematicamente recusando as propostas de actualiza��o dos pre�os por parte dos seus fornecedores.

S� isso pode justificar que, mesmo neste cen�rio de profunda e reconhecida crise sectorial, os principais clientes estejam a pressionar fortemente os seus fornecedores no sentido de lhes serem dadas condi��es contratuais ainda mais favor�veis nos produtos.

Ou seja, os distribuidores estáo a exigir que os fornecedores lhes vendam os produtos ainda mais baratos.

E tudo isto, ao mesmo tempo que esses mesmos distribuidores gastam elevad�ssimas somas em campanhas de ‘publicidade corporativa’ ou em campanhas em que insistem na pol�tica de manuten��o dos pre�os "sempre baixos, o ano inteiro" e quando apresentam, sucessivamente, margens e resultados cada vez mais elevados.

SUSTENTABILIDADE DO SECTOR L�CTEO

A sustentabilidade do sector l�cteo em Portugal depende da sua capacidade de aprovisionamento, depende da viabilidade econ�mica de produtores e industriais, depende da capacidade de fornecer de forma eficiente ao mercado.

Como j� referimos, a rentabilidade das ind�strias de lactic�nios e a sua capacidade de remunerar, de forma justa, a matéria-prima que adquire, está condicionada pela valoriza��o obtida na venda dos seus produtos aos seus clientes, ou seja, em mais de 85% a um conjunto de menos de uma dezena de operadores da grande distribui��o, sendo que as duas mais importantes cadeias – Sonae e Jer�nimo Martins – representam mais de 50% das vendas das empresas do sector.

Tem vindo a ser sistematicamente repetido que a minimiza��o ou ultrapassagem da crise que o sector actualmente atravessa passar� por uma aproxima��o entre a produ��o, transforma��o e distribui��o. Apesar de entendermos igualmente que assim �, não podemos esconder que esse � um caminho pejado de obst�culos, de interesses contradit�rios, de conflitos mais ou menos latentes.

Esses obst�culos, interesses contradit�rios e conflitos latentes, estáo, para além disso, muito longe de constituir um exclusivo do sector l�cteo e são, não temos qualquer d�vida, partilhados pela generalidade dos sectores ditos do grande consumo.

Por tudo isto, não pode esta Associa��o deixar de referir o seguinte:

A ANIL não negoceia, sob nenhuma forma, pre�os, seja de aquisi��o da matéria-prima, seja de venda dos seus produtos aos clientes. Essa � uma responsabilidade de produtores, empresas e distribuidores.

A distribui��o adquire os produtos que comercializa e a ind�stria remunera as matérias-primas que adquire, não existindo cabimento num qualquer conceito de repassagem, integral ou parcial, entre pre�os de venda e pre�os de compra.

A ANIL representa as empresas transformadores de todo o sector l�cteo e não apenas entidades ligadas ao segmento do leite.

As empresas nossas associadas estáo a apresentar aos seus clientes as suas revis�es de tabelas de pre�os considerando os interesses de todos os actores: produtores, transformadores, consumidores e da pr�pria distribui��o. Essas revis�es dever�o ser aceites pois reflectem efectivos custos acrescidos de produ��o que as empresas estáo desde h� muitos meses a suportar e a absorver.

� imprescind�vel que os nossos produtos deixem de ser permanentemente utilizados na interminível. guerra de pre�os entre operadores da distribui��o, que especialmente através das suas marcas pr�prias, apenas promovem a degrada��o de valor e a destrui��o do sector l�cteo nacional.

� fundamental que a distribui��o não continue a manipular a sua pol�tica de margens, penalizando ainda mais os pre�os dos produtos de marca e a sua capacidade de concorrer lealmente no mercado, em favor dos produtos de marca branca.

� fundamental que a distribui��o abdique das suas repetidas tentativas de revisão das cl�usulas contratuais dos contratos de fornecimento, cujo �bvio efeito será o de limitar ou eliminar o efectivo impacto das pretendidas revis�es das tabelas de pre�os.

� fundamental que a distribui��o abdique de utilizar o recurso a importa��es adicionais e desnecess�rias de produtos, as quais, no quadro da auto-sufici�ncia da produ��o nacional, t�m como único intuito pressionar ainda mais os fornecedores nacionais.

� fundamental que a distribui��o abdique de utilizar pol�ticas ca�ticas de encomenda, com o objectivo de minar os n�veis de servi�o e utilizar esse argumento para o recurso a fornecimentos externos.

ILA��ES A RETIRAR DESTA CRISE

Os produtores de leite atravessam um período de grandes dificuldades em face do j� referido agravamento dos custos de produ��o, mas, em boa verdade e apesar do j� referido diferencial dos �ltimos meses, a ind�stria nacional tem vindo a adquirir o seu leite a pre�os geralmente mais favor�veis do que aqueles que os produtores dos principais países concorrentes europeus recebem e, por exemplo, aqueles que os seus colegas espanh�is auferem.

A ind�stria nacional tem-se preocupado em manter e defender, em Portugal, a exist�ncia de uma produ��o leiteira competitiva e sustent�vel, que permita aprovisionar as nossas unidades de transforma��o e abastecer o mercado nacional e outros mercados, aumentando a rentabilidade de toda a fileira.

Altera��es radicais dos custos de produ��o e o seu reflexo nos pre�os de venda, muito em especial, quando agravamento similar de custos não se verifique para a generalidade dos países concorrentes, funciona como o escancarar de uma porta ao avolumar das importa��es, pois, como se vem multiplicadamente verificando, muitos operadores da distribui��o a operar em Portugal não t�m tido qualquer d�vida em recorrer, ainda mais amplamente, a fornecimentos externos, mesmo reconhecendo a auto-sufici�ncia nacional.

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que tutela a fileira do leite, no ambito das suas compet�ncias, tentou promover a aproxima��o das posi��es entre os diferentes elos da cadeia, preocupado especialmente com o agravamento dos custos nas explora��es, pressionando entendimentos a jusante, presumindo que a sua actua��o, por si s�, permitiria desbloquear esta crise. Do lado do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, que tutela a área do com�rcio, verificou-se o, infelizmente, j� habitual sil�ncio e alheamento.

O voluntarismo de algumas actua��es e a multiplica��o de declarações públicas sobre esta crise alimentou expectativas, em especial junto dos meios da produ��o, que a pr�tica – infelizmente – está longe de conseguir confirmar.

Apenas alguma ingenuidade permitiria colocar expectativas elevadas naquela tentativa de aproxima��o e num esfor�o de regula��o exclusivamente desenvolvido pelas partes, quando � reconhecido o profundo desequil�brio negocial que permanece, quando � reconhecido que os operadores da distribui��o pretendem continuar a manter as suas vendas e rentabilidade assente numa pol�tica de baixos pre�os e de pressão constante sobre os seus fornecedores ou quando foi j� publicamente reconhecido que os esfor�os de auto-regula��o (como se vem comprovando desde h� anos) dificilmente poder�o conduzir a resultados �teis quando as contra-partes apresentam poderes negociais t�o desequilibrados.

Temos consci�ncia que no actual quadro de legisla��o e fiscaliza��o e sem que as autoridades competentes desenvolvam esfor�os no sentido de uma efectiva regula��o do sector e, de uma forma mais alargada, de todo o quadro de relacionamento entre a moderna distribui��o e os seus fornecedores, muito dificilmente poder�o ser obtidos resultados positivos, consistentes e duradouros.

Entendemos, pois, que o nosso Governo, mas Também os restantes orgãos de soberania e for�as pol�ticas, dever�o retirar as ila��es e consequ�ncias desta crise que o sector l�cteo atravessa, ser mais realistas na análise que fazem e nos coment�rios que produzem, e, cumprindo com as compet�ncias que efectivamente possuem, apostar, antes de mais, na constru��o de solu��es legais e de regula��o, viradas para o presente e para o futuro e que sejam, muito em especial, coerentes nos prop�sitos e consistentes na aplica��o.

Porto, 23 de Março de 2011

A Direc��o da ANIL