Por um futuro verde para as vacarias de Mindelo

Por um futuro verde para as vacarias de Mindelo

No dia 17 de Maio, foi publicada no "Jornal de notícias" uma reportagem sob o t�tulo "Futuro negro para vacarias de Mindelo", onde estáo inseridas um conjunto de afirma��es que não reflectem a realidade agr�cola de Mindelo, concelho de Vila do Conde, penalizam a imagem dos agricultores e podem dar origem a pol�ticas desajustadas para a regi�o. Nesse sentido, entendemos tornar públicos os seguintes esclarecimentos:

1. Mindelo não � a freguesia que tem mais vacas por superf�cie agr�cola

Ao contrário do que afirma a notícia, as estatésticas não confirmam que existe uma vaca por cada dois habitantes de Mindelo, mas apenas uma vaca por cada quatro habitantes, confundindo-se vacas com bovinos. O n�mero total de bovinos inclui os animais jovens, que produzem muito menos chorume (estrume l�quido) que as vacas leiteiras em produ��o. O �ltimo recenseamento desmente ainda que Mindelo seja a freguesia com mais vacas por hectare na regi�o. Também não � referido que h� várias explora��es agr�colas com sede em Mindelo em que uma parte significativa da área cultivada se localiza nas freguesias vizinhas, pelo que uma parte do chorume � a� aplicado.

2. O chorume não � um res�duo. � um fertilizante orgúnico natural

Diz-se no subt�tulo da notícia que "res�duos continuam a poluir solos", referindo-se ao chorume proveniente das vacarias que � lan�ado no solo pelos agricultores. Acontece que o chorume foi classificado pelo regulamento (CE) n� 1774/2002 como "não res�duo". Uma nota interpretativa do Instituto Nacional de Res�duos (DGR 1010 de 10/9/2003 do INR) clarifica esta situa��o, ao excluir a gestáo de estrume de animais do decreto-lei 239/97, de 9 de Setembro, quando sujeita a legisla��o especial.

A utiliza��o dos estrumes e chorumes na fertiliza��o das pastagens e forragens destinadas � alimenta��o do efectivo bovino, contribui para a diminui��o do consumo de factores de produ��o externos, como os fertilizantes minerais (adubos), melhorando os rendimentos das explora��es com evidentes benef�cios ambientais e sociais, tendo por base um plano de gestáo dos efluentes pecu�rios da explora��o.

Os maus cheiros e o excesso de nitratos podem ser resolvidos ou minimizados respeitando as boas pr�ticas agr�colas, tais como aplicar o chorume nas �pocas e doses adequadas, incorporar os chorumes logo ap�s serem depositados nos solos, tapar os silos logo ap�s a colheita das forragens para diminuir os maus cheiros e o escorrimento de �guas, armazenar bem os efluentes pecu�rios e aplic�-los quando não chove, e muitas outras que aqui não temos espaço para desenvolver mas que tem sido divulgadas pelas nossas organizações em diversos semin�rios e jornadas ambientais. O chorume não precisa ser tratado em ETAR para ser aplicado nos solos.

3. De onde vem a contamina��o das �guas?

Falar apenas dos agricultores em rela��o � contamina��o dos aqu�feros � um erro. Segundo o relatério de sustentabilidade da Agenda 21 Local de Mindelo, publicado em Outubro de 2004, "a fonte de contamina��o principal (das �guas) dever� ser a exist�ncia em grande n�mero de fossas sumidouras como destino das �guas residuais dom�sticas" . No mesmo documento � ainda referida a "descarga de �guas residuais de origem industrial".

4. A maioria dos agricultores de Mindelo não tem problemas com os vizinhos

A maioria das explora��es do Mindelo encontram-se agrupadas por ruas, na parte nascente da freguesia, tendo por vizinhos outros agricultores ou pessoas que j� trabalharam na agricultura e que colaboram com gosto, nos tempos livres, ajudando os agricultores no desempenho da actividade agr�cola.

5. H� agricultores interessados em proteger o meio ambiente

Alguns agricultores do concelho de Vila do Conde, incluindo Mindelo, t�m participado em v�rios estudos, através de parcerias entre Universidades, Direc��o Regional de Agricultura e Organiza��o de agricultores, nomeadamente a Cooperativa Agr�cola de Vila do Conde, com vista a melhorar a efici�ncia ambiental das explora��es. Alguns desses estudos serviram de apoio � elabora��o de uma proposta de legisla��o para a "gestáo de efluentes da pecu�ria", que não foi concretizada devido � queda do governo.

6. A falta de legisla��o impede o investimento nas explora��es

A falta de continuadores pode ser um motivo para alguns não fazerem obras de requalifica��o, mas h� muitos outros, em Mindelo e em toda a bacia leiteira do Entre Douro e Minho e Beira litoral, que esperam por nova legisla��o que defina as regras para investir em infra-estruturas, que v�o facilitar a pr�tica das boas pr�ticas agr�colas e de bem estar animal.

7. Os agricultores não querem deixar morrer a agricultura

Em Mindelo, assim como em todo o concelho de Vila do Conde, ainda h� agricultores activos e jovens, alguns dos quais com conhecimentos t�cnico e superior na área agr�cola, que querem dar continuidade e dinamizar a agricultura da freguesia.

Nos �ltimos anos tem diminu�do o n�mero de explora��es agr�colas, pelos mais diversos motivos, não sendo por isso que a agricultura acaba, uma vez que os que ficam no sector alugam as terras aos que desistem, e reestruturam as suas explora��es, tornando-os mais fortes e com mais capacidade para enfrentar os desafios.

� verdade que o sector tem enfrentado momentos dif�ceis, pelos mais diversos motivos, como � o caso da baixa do pre�o dos produtos agr�colas associados aos elevados custos dos factores de produ��o que exigiram a intensifica��o da agricultura de modo a produzir mais e melhor para obter o mesmo rendimento. � verdade que muitas pol�ticas, como a recente reforma da PAC, ainda cont�m aspectos desajustados da nossa realidade. Contudo, se h� pessoas com vontade de investir no sector, porque não as incentivamos? O país precisa de investidores.

8. A agricultura � importante em Mindelo

A agricultura faz parte integrante da paisagem de Mindelo. Mudar a localiza��o das vacarias para outras "zonas agr�colas no concelho" não serve os valores de Mindelo. não � a �nica solu��o. Deve ser a última hip�tese a considerar, depois de verificar que não � poss�vel tornar aceit�veis as condi��es existentes. O j� citado relatério da Agenda 21 refere a exist�ncia de algumas "cortinas arbáreas que permitem uma melhor integra��o paisag�stica das infraestruturas das explora��es". Refere ainda que "Mindelo possui uma área agr�cola muito significativa, onde � praticada uma agricultura din�mica que tem constru�do uma paisagem rural de elevado valor."

Acusar sucessivamente a agricultura de Mindelo sem a enquadrar nas caracterásticas agr�colas da regi�o faz transparecer para a opini�o pública que os problemas apenas existem em Mindelo, e numa dimensão superior � realidade. Causa um misto de receio e revolta nos agricultores que não � favor�vel � resolu��o dos problemas. O agricultor � um agente fundamental na constru��o da paisagem e gestáo do territ�rio. não deve ser apenas criticado mas sobretudo incentivado a respeitar as boas pr�ticas agr�colas.

Vila do Conde, 25 de Maio de 2005

ASSOCIA��O DE JOVENS AGRICULTORES DO DISTRITO DO PORTO
ASSOCIA��O DE AGRICULTORES DE VILA DO CONDE
COOPERATIVA AGR�COLA DE VILA DO CONDE