Pescas: Ministério afasta possibilidade de paragem biol�gica para a sardinha

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 –  14-05-2005

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Pescas: Ministério afasta possibilidade de paragem biol�gica para a sardinha

Lisboa, 13 Mai
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas disse hoje que � imposs�vel estabelecer uma paragem biol�gica na captura da sardinha porque o tamanho desta está em conformidade com a lei.

De acordo com uma nota emitida pelo Ministério, a sardinha que está a ser pescada tem mais do que o tamanho m�nimo estabelecido por lei (11 cent�metros), por isso qualquer paragem biol�gica não teria base legal para ser sustentada.

Os pescadores do norte, que decidiram parar a sua actividade até teráa-feira, defendem que a faina devia parar durante um m�s para que a sardinha pudesse adquirir mais qualidade e maturidade.

Para o Ministério da Agricultura o problema dos pescadores não tem a ver com o tamanho da sardinha pescada, mas sim com as dificuldades de escoamento do produto no mercado e lembra que existem alguns mecanismos, no ambito da Pol�tica Comum de Pescas, que ajudam a garantir um rendimento m�nimo aos pescadores.

� o caso dos apoios � retirada de sardinha para posterior transforma��o em farinha e para congela��o para venda em períodos posteriores, com uma garantia de pre�o na ordem dos 50 por cento do pre�o m�dio de venda em lota.

Na nota de imprensa, o Governo diz que está atento e sens�vel aos problemas dos pescadores de sardinha, mas que "não pode criar situa��es de excep��o que, por serem contr�rias � legisla��o comunitária, penalizam o país e podem obrigar � devolu��o de apoios entretanto concedidos".

No entanto, o Governo garante que "tudo far� para minimizar os problemas decorrentes de uma situa��o que sendo preocupante � c�clica e que estar� ultrapassada a muito curto prazo".

Nos dois �ltimos dias o secret�rio de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas teve reuni�es com o Sindicato dos Pescadores do Norte e com as organizações de Produtores "para apurar os verdadeiros problemas do sector".

O Governo manifestou, junto dos interessados, total abertura para apoiar projectos das organizações de produtores que promovam e estimulem o consumo e a valoriza��o da sardinha.

O executivo está Também disponível. para apoiar a realiza��o de ac��es de forma��o para valorizar profissionalmente os pescadores.

Os pescadores de sardinha, que j� bloquearam a lota de Matosinhos, reivindicam o apoio financeiro do Governo para ultrapassarem a situa��o econ�mica em que se encontram devido � qualidade do pescado, que consideram ser muito pequeno.

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