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– 17-11-2007 |
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Pescas: Dois cen�rios mais prov�veis para futuro da Docapesca implicam custos de 16,5 ME ou de 4,5 MEOs dois cen�rios mais prov�veis para o futuro da Docapesca implicam custos de 16,5 milhões de euros, se a empresa se mantiver, ap�s reestrutura��o, e 4,5 milhões de euros se a actividade das lotas for concessionada a privados. Em declarações � agência Lusa, o secret�rio adjunto da Agricultura e Pescas, Lu�s Vieira, explicou que o estudo encomendado pelo Ministério tutelado por Jaime Silva sobre a Docapesca aponta para tr�s cen�rios. Numa reuni�o ontem com representantes de 23 associa��es do sector para analisar o estudo, dois cen�rios tiveram mais defensores, enquanto o terceiro que aponta para a liberaliza��o completa, com concessão da gestáo a privados, retirando a obrigatoriedade de o peixe passar pela lota antes de entrar no circuito comercial, não teve apoio. No cen�rio 1 do estudo defende-se a manuten��o da situa��o de um operador único na primeira venda de pescado, com altera��es como a redu��o de 129 dos actuais 570 trabalhadores, a racionaliza��o dos 56 pontos de venda (20 lotas e 36 postos de vendagem) e a subida das taxas cobradas aos compradores de pescado em tr�s a cinco por cento. Esta possibilidade implica custos de implementa��o estimados em 16,5 milhões de euros, a cobrir pelo Estado, como adiantou Lu�s Vieira. O cen�rio 2 apontado pelo estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura define "a abertura � concorr�ncia", com a concessão a operadores privados da explora��o dos pontos de venda, que seriam divididos em tr�s (ou quatro) áreas: norte, centro e sul, "todas com resultados positivos". Entre os v�rios requisitos que os candidatos teriam de cumprir está a obriga��o do pescado passar pela lota, na primeira venda. No cen�rio 2 havia que encontrar uma solu��o para os 68 funcion�rios da sede da Docapesca, como disse Lu�s Vieira, salientando que "em qualquer situa��o tudo será feito salvaguardando os direitos dos trabalhadores". Nesta alternativa o investimento exigido ao Estado rondaria 4,5 milhões de euros. Como j� tinha referido o ministro Jaime Silva na quinta-feira, em termos t�cnicos, a Docapesca � uma empresa falida que j� está a viver de capitais pr�prios, uma situa��o que não pode prolongar-se. A empresa tem vindo a acumular preju�zos e no ano passado os resultados foram negativos em 2,7 milhões de euros, depois dos 1,9 milhões um ano antes. A Docapesca � uma empresa cujo capital � totalmente detido pelo Estado e tem 56 pontos de venda ao longo de toda a costa, instala��es onde � realizada a primeira venda de pescado através de leil�o electrúnico. Nas 20 lotas Também são disponibilizadas, além do gelo para os compradores conservarem o pescado, caixas com caracterásticas espec�ficas para os pescadores trazerem o peixe até ao local de venda. � Também tarefa da Docapesca a "cobran�a" das contribui��es dos pescadores para a segurança social, consoante o valor que vendem.
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