Por ocasião do Dia Mundial do Ambiente, os comunistas propõem concretizar medidas que o Governo tem na gaveta desde 2016 e remediar problemas da descentralização.
Catalogar para conhecer a realidade e saber como actuar: para assinalar o Dia Mundial do Ambiente que se comemorou neste domingo, o PCP propõe que seja feito um Atlas da Qualidade do Solo nacional e um diagnóstico do estado de conservação de cada área protegida de âmbito nacional, regional e local. Os comunistas entregam nesta segunda-feira no Parlamento três projectos de lei, onde se inclui ainda uma nova lei orgânica da gestão das áreas protegidas.
No caso do Atlas da Qualidade do Solo, a ideia é concretizar o que já está previsto no ProSolos, um projecto legislativo sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos feito pelo Governo mas que, apesar de submetido a consulta pública em 2016, continua até hoje “em análise por parte do Governo de forma inexplicável” e sem sair do papel, lamentam os comunistas. O ProSolos previa que se fizesse uma avaliação dos solos, se definisse um plano de remediação da contaminação e se identificasse o responsável por essa tarefa, descreve ao PÚBLICO o deputado Bruno Dias. Ou seja, é aplicar no país todo aquilo que foi necessário fazer nos Açores por causa do uso da Base das Lajes.
Porém, num território mais extenso, a situação real dos solos não é conhecida e o PCP admite que “um levantamento desta natureza constitui um processo demorado e com enormes exigências”. O inventário preliminar de áreas potencialmente contaminadas é de 2000 e, além […]
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