PAC 2013 : A Soberania Alimentar, a Agricultura Familiar e a solidariedade responder�o melhor aos desafios das pr�ximas d�cadas do que a OMC, as explora��es industriais e a concorr�ncia

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 –  09-12-2009

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Carta aberta aos 22 Ministros da Agricultura reunidos em Paris a 10 de Dezembro de 2009

PAC 2013 : A Soberania Alimentar, a Agricultura Familiar e a solidariedade responder�o melhor aos desafios das pr�ximas d�cadas do que a OMC, as explora��es industriais e a concorr�ncia

Senhoras e Senhores Ministros,

A Coordenadora Europeia Via Campesina congratula-se com a vossa reuni�o do dia 10 de Dezembro que dever� contribuir para preparar uma PAC p�s-2013 que integre a regula��o dos mercados agr�colas. A crise leiteira mostra até que ponto a desregulamentação da produ��o e dos mercados, em pr�tica desde 1992, não serve para "garantir o futuro agr�cola europeu"�, e muito menos o das explora��es familiares.

Controlar a crise leiteira
O Conselho Agr�cola de Outubro distribuiu algumas ajudas para acalmar os manifestantes, mas não acabou com a crise e muitos produtores não passar�o do Inverno. O vosso grupo de 22 Estados-Membros (G22) deve intervir com urg�ncia para evitar que a concentra��o da produ��o leiteira em determinadas regi�es e em algumas grandes explora��es não adquiram uma nova amplitude. Os produtores precisam de um pre�o do leite estável: – pre�o i�-i� da especula��o mundial não pode continuar. Precisam de um pre�o justo que cubra os custos de produ��o�. O Mundo Rural necessita de muitas explora��es leiteiras bem repartidas por todas as regi�es com voca��o leiteira agro-clim�tica. A forma como se vai sair da crise leiteira será determinante para a configura��o da PAC 2013.

não se regulam os mercados com seguros de risco e com a contratualiza��o
O vosso G22 � favor�vel � regula��o dos mercados: tudo bem, mas tendo em conta que o actual quadro da PAC desregulamenta os mercados, acompanhar esta deriva com seguros de riscos não evitar� escassez ou excedentes e sairá caro. Passar de uma regulamentação pública para uma regulamentação privada sob forma de contratos entre o produtor e a ind�stria � colocar os produtores � merc� da ind�stria, sobretudo os pequenos produtores. não se conseguirá uma regula��o efectiva da produ��o e dos mercados sem uma regula��o pública europeia.

O modelo actual da PAC está obsoleto e � incapaz de fazer face aos desafios actuais: ousem mud�-lo
Desde 1992 que são as regras da OMC a formatar a PAC e as pol�ticas agr�colas de outros países. Este modelo está avariado (ronda de Doha) porque a ideologia do "livre" com�rcio não resolveu os problemas do planeta, ao contrário, agravou-os e está desqualificado para responder aos objectivos alimentares, clim�ticos e da biodiversidade. � PAC actual falta-lhe legitimidade no plano internacional (branqueamento do dumping gra�as ao desligamento e ao 2� pilar: as exporta��es a pre�os inferiores aos custos de produ��o continuam), no plano social (distribui��o muito injusta das ajudas da PAC), no plano ambiental (cada vez mais explora��es industriais, estufas industriais e cada vez menos biodiversidade) e no plano da Saúde (pesticidas = bomba rel�gio).

Ao ajustar os pre�os agr�colas europeus pelos pre�os mundiais especulativos, muitas vezes abaixo dos custos de produ��o europeus, e ao compensar – apenas parcialmente – o rendimento agr�cola com ajudas directas, a PAC conduziu numerosas explora��es � ru�na, particularmente nas regi�es desfavorecidas, e transformou as agricultoras e agricultores em socorridos, sem reconhecimento econ�mico e social suficiente para motivar os jovens a entrarem nesta profissão indispens�vel � alimenta��o.

As nossas prioridades para uma pol�tica agr�cola e alimentar leg�tima, justa, duradoura, solid�ria e que valorize os cidad�os

Viver do trabalho num Mundo Rural vivo

– Precisamos de uma pol�tica agr�cola e alimentar comum e pública. E ela deve ser definida pelos europeus e não pela OMC. está na hora da Soberania Alimentar.

– As agricultoras e os agricultores devem viver, em primeiro lugar, da venda dos seus produtos e não de subsídios. Para isso são necess�rios pre�os agr�colas justos (que cubram os custos de produ��o) e estáveis, sem excedentes de produ��o nem importa��es a baixos pre�os. � preciso regular a produ��o e os mercados agr�colas.

– Reduzir os circuitos de comercializa��o, reaproximando os produtores dos consumidores e relocalizando a produ��o e a alimenta��o.

– Para manter um mundo rural vivo em todas as regi�es � preciso:

Apoiar as pequenas explora��es e as explora��es das regi�es desfavorecidas com o or�amento da UE,

Equilibrar geograficamente a produ��o agr�cola,

Manter e melhorar os serviços públicos nas zonas rurais,

– Estabelecer as regras do com�rcio internacional a partir da soberania alimentar, dos direitos humanos, e do direito internacional do trabalho.

Produzir, empregar, com direitos

– O emprego agr�cola e rural deve ser uma prioridade : favorecer a instala��o de jovens agricultores � primordial.

– O acesso � terra, � �gua, �s sementes e ao cr�dito deve ser um direito.

– Os direitos dos agricultores devem ser reconhecidos e postos em pr�tica.

– Os trabalhadores agr�colas imigrantes devem ser tratados sem discrimina��o, com os mesmos direitos que os seus hom�logos europeus.

Fazer face �s questáes ambientais e clim�ticas

– Promover a agricultura familiar sustent�vel econ�mica em termos de energia e insumos, e reorientar os modos de produ��o industriais. Incentivar m�todos de produ��o que armazenam CO� no solo (matéria org�nica)

– Salvar a biodiversidade: não aos OGM e �s patentes de organismos vivos. Sim ao direito dos agricultores salvaguardarem e melhorarem as suas sementes.

– A utiliza��o das terras agr�colas deve consagrar-se prioritariamente � produ��o alimentar e não aos agro-combust�veis.

…

Senhoras e senhores Ministros, � importante definir claramente as prioridades da PAC p�s-2013 antes do Or�amento da UE para o p�s-2013. Pedimo-vos que iniciem um amplo debate público nos vossos países. A alimenta��o deve ser uma preocupa��o de todos os cidad�os.

¹ Cf Bruno Le Maire, confer�ncia de imprensa, 30 Novembro
² Ver a nossa carta aberta de 1/9. www.eurovia.org

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