Um novo relatório da OCDE considera que, apesar dos gastos agrícolas da União Europeia em ação climática serem elevados, tal não levou a reduções na emissão. O relatório apela ainda para um aumento da produtividade de forma sustentável através de inovação, relata o portal Euractiv.
De acordo com os autores do relatório, o principal problema dos gastos ambientais da Política Agrícola Comum (PAC) é o facto de não estar ligado a objetivos claros de redução de emissões.
Para que o setor contribua para os objetivos consagrados no pacote climático “Fit for 55”, esses fundos devem “associar-se às metas de redução de emissões agrícolas a nível nacional e comunitário”, recomenda o relatório.
“Para mim, a questão fundamental continua a ser que o que temos vindo a fazer na Europa que tem sido oferecer medidas voluntárias [de sustentabilidade]”, disse o professor emérito da política agrícola europeia, Alan Matthews.”No final do dia, não há realmente nenhum sinal para os agricultores dizerem: olha, este é realmente um custo real para nós como sociedade e para o planeta.”
Segundo a OCDE, os regimes de incentivos voluntários que entrarão em vigor na PAC, a partir de 2023, não são suficientes. O relatório compara igualmente as políticas agrícolas de 54 países, revelando que a UE não é a única a não utilizar eficazmente o apoio financeiro ao setor agrícola para a ação climática.
“Os apoios públicos para a agricultura atingiram níveis recorde, mas a proporção de financiamento utilizado para impulsionar o crescimento sustentável da produtividade diminuiu”, explicou a chefe da direção da OCDE para o comércio e agricultura, Marion Jansen.
A contribuição do orçamento da UE para a ação climática na agricultura foi sobrestimada em cerca de 60 mil milhões de euros, de acordo com o novo relatório de auditoria. Alerta-se ainda para algumas medidas tomadas em resposta à guerra da Ucrânia, cujas consequências podem ser “contraproducentes”.
“O afrouxamento das normas ambientais para impulsionar a produção nacional pode ter efeitos procíclicos e vir à custa da sustentabilidade”, alertam os investigadores.
