Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    teste

    PS acusa Bolieiro de tentar "omitir extraordinário percurso" socialista

    Ações de Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

    Ações de Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

    Iberdrola utiliza parque fotovoltaico como local de pasto para ovelhas

    Iberdrola utiliza parque fotovoltaico como local de pasto para ovelhas

    A economia circular ao serviço da qualidade dos solos

    Governo está a estudar formas de garantir que os alimentos cheguem a preços justos ao consumidor

    Preços dos alimentos. Governo diz procurar soluções justas

  • Opinião

    É urgente a recuperação dos ecossistemas para travar o declínio dos polinizadores

    Foi entre 2011 e 2016, em anos da Troika, que as explorações agrícolas portuguesas tiveram o melhor desempenho económico das ultimas três décadas

    António Covas

    Transição digital, inteligência territorial e incumbentes principais

    De olhos postos na agricultura do futuro

    João Dinis

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

    João Vacas

    O semestre AGRI em antevisão

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    Governo está a estudar formas de garantir que os alimentos cheguem a preços justos ao consumidor

    15/03/2023

    Preços dos alimentos. Governo diz procurar soluções justas

    15/03/2023

    A conspiração da mercearia – Henrique Monteiro

    15/03/2023

    DECO defende criação de observatório de preços

    15/03/2023

    Governo cria observatório dos preços que existe desde 2015

    15/03/2023

    Preços dos alimentos. Governo diz procurar soluções justas

    15/03/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    teste

    PS acusa Bolieiro de tentar "omitir extraordinário percurso" socialista

    Ações de Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

    Ações de Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

    Iberdrola utiliza parque fotovoltaico como local de pasto para ovelhas

    Iberdrola utiliza parque fotovoltaico como local de pasto para ovelhas

    A economia circular ao serviço da qualidade dos solos

    Governo está a estudar formas de garantir que os alimentos cheguem a preços justos ao consumidor

    Preços dos alimentos. Governo diz procurar soluções justas

  • Opinião

    É urgente a recuperação dos ecossistemas para travar o declínio dos polinizadores

    Foi entre 2011 e 2016, em anos da Troika, que as explorações agrícolas portuguesas tiveram o melhor desempenho económico das ultimas três décadas

    António Covas

    Transição digital, inteligência territorial e incumbentes principais

    De olhos postos na agricultura do futuro

    João Dinis

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

    João Vacas

    O semestre AGRI em antevisão

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    Governo está a estudar formas de garantir que os alimentos cheguem a preços justos ao consumidor

    15/03/2023

    Preços dos alimentos. Governo diz procurar soluções justas

    15/03/2023

    A conspiração da mercearia – Henrique Monteiro

    15/03/2023

    DECO defende criação de observatório de preços

    15/03/2023

    Governo cria observatório dos preços que existe desde 2015

    15/03/2023

    Preços dos alimentos. Governo diz procurar soluções justas

    15/03/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Normas para la aplicación de la nueva PAC en España

por Agropopular
29-12-2021 | 12:32
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
0
VISITAS
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

El Consejo de Ministros aprobó el martes -28 de diciembre- un anteproyecto de ley que establece las normas para la aplicación y gestión de la nueva PAC en España, con el objetivo de posibilitar una aplicación homogénea de ésta en todo el territorio nacional.

La ley incluye algunos aspectos que hasta ahora estaban recogidos en la reglamentación comunitaria y que deben desarrollarse en normas nacionales, como la aplicación de penalizaciones y sanciones en el caso de que los beneficiarios no cumplan las condiciones y obligaciones establecidas para el acceso a las ayudas.

Otro punto destacable es la necesidad de garantizar la protección de los intereses financieros de la Unión Europea, por lo que se establece un marco nacional de actuación para aquellos casos en los que pudiera producirse algún pago indebido a los beneficiarios al objeto de alcanzar una aplicación homogénea en el territorio nacional, facilitándose a la vez la actuación de las administraciones competentes en la lucha contra el fraude.

En el marco de las actuaciones para ajustar la normativa a algunas de las reformas introducidas en el Reglamento de la Organización Común de Mercados Agrarios (OCMA) y para dar cumplimiento a los objetivos de la PAC,

tales como la conservación de la biodiversidad, o los objetivos establecidos en la Estrategia Europea “De la granja a la mesa” para un sistema alimentario justo, saludable y respetuoso con el medio ambiente, se regula el régimen sancionador en otras materias agrarias conexas con la PAC.

En particular, en lo relativo a la comercialización de aceite de oliva y sistema de información de los mercados oleícolas, en materia de declaraciones obligatorias y contratación, y de organizaciones de productores y asociaciones organizaciones de productores del sector de la leche y los productos lácteos, y en el ámbito de la conservación de recursos genéticos, la legislación en materia de bienestar animal, sanidad animal y vegetal o la nutrición sostenible de los suelos agrícolas.

RD con cambios para adaptar la normativa nacional a la UE

Además, el Consejo de Ministro aprobó un real decreto que modifica otros tres de diciembre de 2014 sobre la aplicación de la PAC, que incorpora los cambios necesarios para adaptar la normativa nacional a ciertas actualizaciones legislativas de la Unión Europea (UE).

Estas modificaciones permitirán que los agricultores y ganaderos españoles puedan percibir más de 7.425 millones de euros en ayudas en el año 2022, último ejercicio de transición entre el anterior marco (2014-2020) y la entrada en vigor de la nueva PAC, el 1 de enero de 2023.

La nueva norma incorpora algunos ajustes técnicos derivados de la experiencia de gestión de la PAC en años anteriores. Las principales modificaciones se refieren a la definición de “coeficiente de admisibilidad de pastos” para permitir que las comunidades autónomas puedan establecer en su normativa un valor mínimo de coeficiente por debajo del cual dicha superficie no se considerará subvencionable.

Asimismo, se modifican las ayudas asociadas ganaderas aclarando, para el caso de quienes comienzan su actividad, el procedimiento de cómputo de animales elegibles, de tal manera que la autoridad competente pueda aplicar la opción más beneficiosa para estos solicitantes.

Igualmente, se simplifica la gestión para los consejos reguladores o entidades acreditativas de denominaciones de calidad para las legumbres, que no tendrán que remitir anualmente el NIF de los agricultores inscritos o en trámite de inscripción, ni la superficie registrada por cada uno de ellos cuando las autoridades competentes ya dispongan de esta información.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Quercus dá nota negativa às monoculturas e poluição de rios em Castelo Branco

Próxima Publicação

Há 155 milhões de pessoas a passar fome

Artigos Relacionados

Nacional

PS acusa Bolieiro de tentar "omitir extraordinário percurso" socialista

14/04/2025
Últimas

Inquérito: Atividades farmacêuticas na distribuição

06/07/2023
Nacional

Ações de Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

23/06/2023
Próxima Publicação
JN

Há 155 milhões de pessoas a passar fome

Discussão sobre este post

Dossiers

  • Agricultura Biológica
  • Apoios
  • Artigos Técnicos
  • Biossoluções
  • Cadeia Alimentar
  • Fertilizantes
  • Financiamento
  • Fitofarmacêuticos
  • Florestas
  • Futuro da PAC
  • Inovação
  • Mercados e Cotações agrícolas
  • Newsletters e Revistas
  • Práticas Culturais
  • Seguros

Serviços

  • Diretório
  • Emprego
  • Máquinas Agrícolas
  • Meteorologia
  • Terrenos Agrícolas
  • Arquivo Agroportal

Empresas em Destaque

  • Inventa
  • HAIFA IBERIA
  • AGRO.GES – Sociedade de Estudos e Projectos, Lda.
  • Portugal Fresh – Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal
  • Abreu Advogados
  • Anipla – Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas
  • Corteva
  • NOP – New Organic Planet, LDA
  • Auto-Industrial, SA – Divisão Agrícola
  • Syngenta Crop Protection Lda.

Últimas entradas

  • Ceres Imaging
  • INTERAGRO
  • Ambitrevo, Soluções Agrícolas e Ambientais, Lda.
  • Ceres Imaging
  • Detail Landscaping
  • GoFigo Agrupamento de Produtores

Temas em destaque

Apicultura Arroz Azeite Batata Doce Cereais Cistusrumen Floresta Hortofruticultura Milho Produção Animal Rega Trigo Vinho

Dossiers

  • Agricultura Biológica
  • Apoios
  • Artigos Técnicos
  • Biossoluções
  • Cadeia Alimentar
  • Fertilizantes
  • Financiamento
  • Fitofarmacêuticos
  • Florestas
  • Futuro da PAC
  • Inovação
  • Mercados e Cotações agrícolas
  • Newsletters e Revistas
  • Práticas Culturais
  • Seguros

Eventos

Abril 2026
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30    
« Mar   Mai »

Próximos eventos

Dossiers

  • Agricultura Biológica
  • Apoios
  • Artigos Técnicos
  • Biossoluções
  • Cadeia Alimentar
  • Fertilizantes
  • Financiamento
  • Fitofarmacêuticos
  • Florestas
  • Futuro da PAC
  • Inovação
  • Mercados e Cotações agrícolas
  • Newsletters e Revistas
  • Práticas Culturais
  • Seguros

Newsletter emprego

Subscrever Newsletter Emprego

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Formulário

Serviços

  • Diretório
  • Emprego
  • Máquinas Agrícolas
  • Meteorologia
  • Terrenos Agrícolas
  • Arquivo Agroportal

Formulário

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Envie-nos informação
  • Anuncie connosco
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.