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– 04-06-2007 |
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Modula��o será de cerca de 10 por cento e não de 20 por centoA modula��o, que permite canalizar parte dos apoios a agricultores para o desenvolvimento rural, será de cerca de 10 por cento em Portugal, afirmou hoje o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Jaime Silva, que falava a jornalistas no final de uma reuni�o com a ministra da Agricultura e Pescas francesa em Lisboa, disse que "a modula��o será de cerca de 10 por cento e não de 20 por cento". "A modula��o s� afecta seis por cento dos agricultores portugueses", os quais possuem j� uma dimensão que lhes permite não ter a sua "viabilidade afectada", segundo o ministro portugu�s. A modula��o foi referida como uma das medidas em que a Fran�a e Portugal não concordaram, pois aquele país não vai aplicar a possibilidade de transferir verbas dos agricultores que recebem mais apoios para áreas como o desenvolvimento rural. Na confer�ncia de imprensa conjunta, os dois ministros real�aram o consenso existente entre Portugal e Fran�a em v�rios temas, como as reformas dos sectores horto-frut�cola e do vinho, onde v�o unir esfor�os para obter uma reforma que não ponha em causa a competitividade da vitivinicultura europeia, l�der a nível. mundial. A modula��o volunt�ria foi aprovada pelos ministros da Agricultura dos 27 em Março, quando o ministro portugu�s anunciou que iria come�ar a aplicar a medida no próximo ano. O regulamento foi aprovado por unanimidade, com uma absten��o da Let�nia, e irá permitir negociar com o Parlamento Europeu (PE) o desbloqueio de uma verba que, no caso de Portugal, corresponder� a um total de 100 milhões de euros por ano, que come�ar�o a ser aplicados a partir do próximo ano e até 2013, conforme referiu na altura Jaime Silva. A modula��o volunt�ria s� será aplicada por Portugal e pelo Reino Unido. A modula��o volunt�ria permite reduzir em "20 por cento as ajudas directas concedidas a seis por cento dos agricultores portugueses (17.000 agricultores) para beneficiar a totalidade dos 260 mil", explicou na altura o ministro. Jaime Silva sublinhou que 94 por cento dos agricultores não seráo afectados, mas apenas os seis por cento que recebem acima de cinco mil euros de ajudas directas e estes podem apresentar Também projectos para desenvolvimento rural. "Esses seis por cento recebem 74 por cento das ajudas directas, era altura de trazermos alguma justi�a social ao desenvolvimento social portugu�s", adiantou. "O Governo não � nenhum ‘Robin dos Bosques’, não se trata de tirar a grandes para dar a pequenos, � pôr o dinheiro no s�tio certo", sublinhou. O ministro referiu dois eixos para aplica��o desta medida: a competitividade e a protec��o ambiental. O regulamento da modula��o volunt�ria irá ainda permitir duplicar as verbas das indemniza��es compensatérias para explora��es de pequenas dimens�es, apoiando a agricultura familiar.
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