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– 29-10-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Ministro da Agricultura prev� reduzir despesas com pessoal em 16,5% no próximo anoLisboa, 28 Out Jaime Silva explica que aquele valor se refere s� aos custos com funcion�rios no Ministério e não inclui as entidades tuteladas. Em termos absolutos, a redu��o será de 22 milhões de euros. O ministro diz que as previs�es para as despesas totais com pessoal são mais dif�ceis, tal como a resposta � pergunta acerca do n�mero de funcion�rios que o Ministério vai dispensar. "S� ap�s estarem conclu�das as leis org�nicas de todas as entidades do Ministério será poss�vel saber quantos funcion�rios são necess�rios para as funções inerentes � nova estrutura destinada a executar a nova pol�tica agr�cola", explica. Para j�, � certo que o objectivo principal de Jaime Silva � aproximar os serviços do Ministério dos agricultores e pescadores, nos locais onde realmente são necess�rios, deixando a orienta��o de concentra��o em Lisboa, ao mesmo que racionaliza meios. A meta � ter, "no m�nimo, 60 por cento do total de funcion�rios do Ministério" fora de Lisboa, o que significa que a maior redu��o atingirá os serviços da capital. "A regionaliza��o será feita de duas formas: através das delega��es regionais do INGA e IFADAP" (Instituto Nacional de Garantia Agr�cola e Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas), que são fundidos numa s� entidade; e "das delega��es regionais de Agricultura e Pescas". Como vem estipulado na lei org�nica do Ministério, publicada em Di�rio da República a 27 de Outubro, as direc��es regionais passam de sete para cinco. As 225 zonas agr�rias deixam de existir e passam a 28 delega��es, não deixando de existir a preocupa��o da proximidade ao agricultor, através de lojas do cidad�o, de parcerias com associa��es locais ou com as c�maras municipais. As fus�es e reestrutura��es de entidades t�m o mesmo objectivo: criar uma nova estrutura mais "leve", "ter uma nova estrutura, um novo quadro e uma nova gestáo, mais rigorosa em tudo" e, ao que ao quadro de pessoal diz respeito, será seguida a regra estipulada para as chefias. "A redu��o nos chefes será de 30 por cento nos quadros de 1� grau, de 33 por cento nos de 2� grau e de 35 por cento nos interm�dios", refere o ministro . "Vai haver uma redu��o de efectivos correspondente � redu��o de chefias ", especificou. Por isso, as orienta��es dados pelo ministro aos respons�veis das entidades por si tuteladas � que tentem, na medida do poss�vel, seguir aqueles valores para a redu��o de pessoal, apresentando depois a sua proposta ao Ministério. Os funcion�rios sem trabalho em Lisboa podem optar por deslocar-se para a prov�ncia, onde sejam necess�rios, podem passar a desempenhar funções em outro Ministério. "� a mobilidade de que se fala", diz. Quanto � possibilidade de alguns funcion�rios irem para o quadro de excedent�rios, o ministro refere que ainda � cedo para saber como será toda a recoloca��o dos empregados do seu Ministério e como ficar� no final do processo. Actualmente, o Ministério tem 11.750 funcion�rios, menos que os 12.000 que tinha no final de 2005. A nova orienta��o para o Ministério da Agricultura pretende obter mais racionaliza��o de meios, "ter menos despesas de funcionamento, reduzir custos com equipamentos e fazer poupan�as no parque autom�vel e nos edif�cios", insiste Jaime Silva. Ali�s, a situa��o dos im�veis do Ministério, dos ocupados pelos serviços e dos que são sua propriedade, � uma das preocupa��es do ministro. Na proposta de Or�amento do Estado, � apontada uma quebra de 9,3 por cento das despesas do funcionamento normal do Ministério, para 260,4 milhões de euros.
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