Ministro da Agricultura aposta na descentraliza??o e em parcerias com associa??es

Porto, 14 Set
O ministro da Agricultura elegeu hoje a descentralização como prioridade estratégica para o sector e anunciou para breve a transferência de algumas tarefas e meios do ministério para as organizações de agricultores.

"Descentralizar é a palavra de ordem", afirmou Carlos Costa Neves, salientando que tal passa por uma aproximação das direcções centrais e regionais aos agricultores e por parcerias estratégicas com as organizações sectoriais, a quem serão entregues responsabilidades até agora reservadas ao Estado.

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas falava em Vairão, Vila do Conde, no final da cerimónia de tomada de posse do novo director regional de agricultura de Entre-Douro e Minho, Adelino Portela.

Como exemplos das tarefas a transferir para os representantes dos agricultores Costa Neves apontou a formação, a preparação e apoio técnico à elaboração das candidaturas, a relação entre a investigação e o agricultor e outros processos burocráticos e de informação.

"As organizações de agricultores têm que ser sempre o elo de ligação entre o que é público e o agricultor", salientou o ministro.

Conforme admitiu Costa Neves, esta transferência de funções implicará, necessariamente, a afectação às organizações dos meios até agora utilizados pelo Estado nestas áreas, nomeadamente financeiros.

Relativamente aos principais desafios que se colocam ao recém-empossado director regional de agricultura de Entre-Douro e Minho, o ministro destacou o assegurar do êxito da aplicação da nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC), apostada numa maior ligação da produção ao mercado.

Apontou ainda a crescente exigência ao nível da segurança alimentar e do respeito por regras ambientais, já que apenas beneficiará de apoios comunitários quem respeitar um núcleo definido de normas ambientais.

No caso específico do Entre-Douro e Minho, salientou, a maior preocupação são as explorações leiteiras, onde "para o interesse do próprio agricultor" há que desenvolver ainda um forte trabalho.

Também essencial para o novo director regional deve ser, segundo Costa Neves, o contrariar do crescente abandono de terrenos, um problema que considerou "terrível, porque significa a desertificação do país".

Pouco antes, o novo director regional, Adelino Portela, havia precisamente alertado para a preocupante perda de importância da actividade agrícola no contexto nacional, com destaque para a região de Entre-Douro e Minho, que registou o maior decréscimo.

A prová-lo está a diminuição de 52,7 por cento da população activa no sector primário entre 1991 e 2001, o decréscimo de 39,4 por cento do número de explorações agrícolas entre 1989 e 1999 e a quebra de 45 por cento do valor acrescentado líquido da agricultura entre 1995 e 2000.

Como consequência, disse, registou-se uma intensificação da actividade agrária no litoral (com os inevitáveis excesso de efluentes e carga de nitratos) e uma desertificação do interior montanhoso, agora muito mais sujeito ao risco de erosão por incêndio e à perda de solo e de reservas de água.

Entre as expectativas hoje manifestadas à tutela por Adelino Portela, destaque para uma maior estabilidade orgânica da direcção regional (após anos de "desorientação" gerada pela lógica de centralização) e para a desejada institucionalização da figura da Comissão Permanente do Conselho Regional Agrário, integrando as organizações de produtores, não produtores e proprietários.

O recém-empossado director regional destacou ainda a importância da criação de uma base de dados regional georeferenciada (incluindo cartas de solos, ficheiro vitivinícola e sistema nacional de registo de bovinos) e do desenvolvimento de um plano estratégico para a formação profissional agrária na região.

Entre as prioridades de Adelino Portela contam-se também a definição de planos estratégicos para a investigação e desenvolvimento experimental e para os serviços em meio rural e a consolidação do projecto do campus agrário de Vairão.

O objectivo é que este campus concentre ensino universitário, investigação e desenvolvimento experimental, formação profissional de técnicos e agricultores, um centro de documentação e informação, um museu agrícola (já existente) e a sede ou delegação de diversas organizações agrícolas.