A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, disse hoje, 26 de Maio, que o sector agrícola foi sujeito a um “desafio ímpar” e que a prioridade é mitigar efeitos da pandemia na agricultura e “garantir crescimento económico”.
As declarações foram feitas na Assembleia da República, na Comissão de Agricultura e Mar, onde a ministra sublinhou ainda a importância da “criação de valor acrescentando e dos apoios necessários ao reforço da produção nacional, agilizando as condições para a recuperação da evolução positiva da balança comercial verificada nos últimos anos”.
Maria do Céu Albuquerque referiu que o sector foi sujeito a um “desafio ímpar” nos últimos meses para continuar a assegurar a alimentação da população e teve de ser sujeito à criação de um novo plano com medidas excepcionais, transversais e específicas, de acordo com as necessidades que foram surgindo.
Monitorização dos preços
“Demos início a uma monitorização próxima dos preços e condições de comercialização dos produtos, das matérias-primas e dos produtos alimentares, simplificámos regras da regulamentação administrativa e agilizámos pagamentos”, destacou.
A ministra frisou também que a Comissão Europeia e os Estados-membros estão a trabalhar numa resposta conjunta para prevenir uma crise de mercado e que “grande parte das medidas passa pela reafectação de fundos da PAC [Política Agrícola Comum], com ampla margem de flexibilidade de decisão de apoio no caso de emergência”.
Maria do Céu Albuquerque afirmou que a intenção do Governo passa por “utilizar a flexibilidade permitida pelos regulamentos comunitários para assegurar aos agricultores um quadro de maior previsibilidade”.
“A agricultura nacional mostrou-se resiliente e não parou, mas temos de apoiar não só para fazer face às quebras de rendimento que se prevêem mas também para começar a relançar a dinâmica e o investimento no terreno”, disse.
Medidas e apoios
Para retomar a trajectória positiva do sector, “foi apresentado um pacote de medidas que contribuem para o relançamento da economia sobre territórios rurais”, onde se destacam a transferência no valor de 85 milhões de euros do segundo pilar, a ausência de rateio na medida 9 do PDR 2020, que significará um aumento de 25 milhões de euros, a abertura de uma linha de crédito bonificada de 30 milhões de euros específica para o sector das flores e a negociação de uma proposta da Comissão Europeia para mais medidas com vista o apoio de sectores afectados que pode mobilizar até 35 milhões de euros.
“Com estas medidas queremos ajudar a mitigar perdas derivadas da diminuição da procura e garantir as condições necessárias para que seja possível aos nossos agricultores e produtores corresponder às exigências”, acrescentou.
Agricultura e Mar Actual
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