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– 11-05-2005 |
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Justi�a: Quase mil sobreiros foram derrubados na herdade de BenaventeLisboa, 11 Mai "Foram derrubados 764 sobreiros adultos e 180 sobreiros jovens na propriedade da Vargem Fresca", afirmou aquela fonte. O abate de 2.600 sobreiros naquela herdade foi autorizado por um despacho do anterior governo PSD/CDS-PP de 16 de Fevereiro, quatro dias antes das elei��es que colocaram no poder o governo socialista. O referido despacho, que seria revogado no dia 26 de Março pelo actual ministro da Agricultura, Jaime Silva, foi assinado pelos ministros do ambiente, Nobre Guedes, do Turismo, Telmo Correia, e Agricultura, Costa Neves. Jaime Silva questionou o reconhecimento da "imprescind�vel utilidade pública" do empreendimento dado pelo anterior governo para justificar o abate daquela esp�cie protegida. Ter�a-feira, Nobre Guedes e o Também ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro foram constitu�dos arguidos num processo de tr�fico de influ�ncias relacionado com a autoriza��o de constru��o daquele empreendimento tur�stico em Benavente. Depois do despacho de Nobre Guedes, Telmo Correia e Costa Neves, e antes da sua revoga��o pelo actual governo, os ambientalistas da Quercus entregaram no Tribunal um provid�ncia cautelar para suspender o corte daquela esp�cie protegida. O juiz decidiu suspender o abate dos sobreiros a 16 de Março, 10 dias antes da revoga��o do ministro da Agricultura, mas segundo os ambientalistas, as �rvores continuaram a ser derrubadas pela Portucale, a empresa do grupo Espôrito Santo detentora do projecto tur�stico para Benavente. "Pelo menos nos dois dias seguintes continuaram o abate. Nessa altura denunciamos a situa��o ao servi�o da GNR especializado em ambiente [SEPNA] e calculamos que foi quando pararam os cortes", disse � Lusa o presidente da Quercus, H�lder Sp�nola. Segundo o Ministério da Agricultura, a pol�cia florestal "está a proceder regularmente a vistorias na propriedade para garantir que não h� mais abates". A Quercus considerou "caricato" ter sido a associa��o a denunciar � justi�a o corte daquelas �rvores protegidas. "Existem outros serviços que recebem dinheiro do er�rio público que deveriam fazer esse trabalho e não actuam. Temos outros casos de desrespeito pelos planos de ordenamento ou corte de �rvores protegidas como os sobreiros e azinheiras, que ningu�m faz nada", disse H�lder Sp�nola. Este respons�vel adiantou que a Quercus vai continuar atenta, mas salientou a import�ncia de o Ministério público actuar, como está a fazer no caso desta herdade do munic�pio de Benavente. O processo de tr�fico de influ�ncias no ambito do qual os ex- dirigentes do CDS-PP Nobre Guedes e Abel Pinheiro foram constitu�dos arguidos está relacionado com o projecto daquele empreendimento de Benavente que se arrasta h� mais de uma d�cada. A Portucale – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Tur�stico, ligada ao grupo Espôrito Santo, procura desde 1991 construir na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, um empreendimento tur�stico com moradias, hotel, dois campos de golfe, um centro h�pico, uma barragem e um campo de tiro, num terreno com cerca de 510 hectares. Estes terrenos foram adquiridos pelo grupo Espôrito Santo � Companhia das Lez�rias, num neg�cio que o Tribunal de Contas considerou lesivo para o Estado portugu�s. A constru��o deste empreendimento tur�stico implicava o abate de mais de 2.600 sobreiros, uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública (nomeadamente, constru��o de escolas ou hospitais) ou com fins exclusivamente agr�colas. No final do �ltimo Governo de Cavaco Silva, em 1995, o pedido para abate de sobreiros chegou a ser autorizado, mas foi revogado logo a seguir pelo ministro da Agricultura de Ant�nio Guterres, Gomes da Silva.
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