Inc�ndios florestais: calor a mais e ProDeR a menos!

Inc�ndios florestais: calor a mais e ProDeR a menos!

Ano ap�s ano, assistimos a um interesse quase perverso em falar de inc�ndios florestais, deixando para tr�s o valor ambiental, social e econ�mico da floresta.

Culpa-se o Inverno chuvoso e as recentes temperaturas elevadas, culpa-se pol�ticos e até propriet�rios pelo abandono das terras, aponta-se a falta de meios de combate, e deixa-se no ar, como que uma �nuvem de fumo� a derradeira causa dos inc�ndios florestais.

A verdade � que este flagelo depende essencialmente da carga combust�vel e do ordenamento florestal, ou da falta deste �

Com um cen�rio severo de altera��es clim�ticas, pouco resta fazer em rela��o �s condi��es meteorol�gicas que se anunciam. não podemos esperar por um Ver�o menos quente, ou um Inverno menos h�mido e prop�cio ao desenvolvimento de vegeta��o, � preciso sim investir na floresta, na sua manuten��o e preserva��o, ou seja, � necess�rio que o ProDeR � Programa de Desenvolvimento Rural entre em funcionamento�

não podemos ignorar, que desde o anterior Quadro comunitário, não h� investimento na floresta nacional. Assim, o ProDeR poderia ser neste momento o principal �meio de combate� aos inc�ndios florestais, pois uma vez operacionalizado, permitiria que Munic�pios, empres�rios, propriet�rios e produtores florestais tivessem dinheiro para investir na floresta, efectuando as necess�rias ac��es de silvicultura preventiva nas suas áreas.

A par da import�ncia da realiza��o dessas ac��es, seria ainda relevante o facto de as matas estarem permanentemente vigiadas pelos prestadores de serviços que estariam a efectuar limpezas florestais, e ainda pela manuten��o de postos de trabalho, numa altura em que se torna premente o decréscimo da taxa de desemprego.

A vertente social da floresta � assim traduzida pela integra��o de trabalhadores nas zonas rurais e pelos cerca de 400 mil propriet�rios cujos rendimentos adv�m do capital investido em floresta. Se considerarmos uma média de tr�s pessoas por agregado familiar, significa que mais de 12 % da popula��o portuguesa comporta as consequ�ncias dos inc�ndios florestais nos seus rendimentos.

Em termos econ�micos, os inc�ndios florestais t�m sem d�vida um impacte significativo. Utilizando como refer�ncia os resultados preliminares do Invent�rio Florestal Nacional 2005/06, estima-se que tenha ardido nesse período 16,4% da área de pinheiro, 9,9% da área de eucaliptal, e 2,6% da área de sobreiro em Portugal Continental. Considerando um valor m�dio de 2500 euros por hectare (ha) de pinheiro ardido, 1500 euros por cada ha de eucalipto e 1500 euros por ha de sobreiro, � not�rio o impacto anual dos inc�ndios na economia do país, que s� nestas tr�s especies, e para o período em análise, � superior ao custo de constru��o dos estádios de futebol do Euro 2004, ou mesmo de 1/5 do custo do Aeroporto de Alcochete. Fazendo uma retrospectiva dos �ltimos 10 anos, verifica-se que o custo dos inc�ndios florestais daria para cobrir os investimentos referentes ao equivalente a � do valor de constru��o do TGV�

Curiosamente, no período entre 2000 e 2004, foram gastos em preven��o cerca de 150 milhões de euros, contrastando com os 330 milhões gastos no combate aos inc�ndios, o que transfigura uma clara falta de estratégia. Em 2003, o custo tido em preven��o, combate, perdas de bens e serviços e recupera��o, ascenderam os 1.026,7 milhões de euros, no entanto em 2004, os gastos em preven��o rondaram os 52, 6 milhões, ou seja, 20 vezes menores ao efectivamente necess�rio.

Na verdade, o milh�o de euros gastos em 2003, daria para arborizar mais de 700 mil hectares ou para limpar cerca de 1.400 mil hectares, no entanto, continua-se � espera de solu��es �vindas do c�u�, quando a floresta reclama por preven��o e gestáo activa.

Portugal � no entanto o único país europeu que desenvolveu um Fundo de apoio � floresta. Criado em 2004, o Fundo Florestal Permanente (FFP), gerado através de um imposto aplicado aos combust�veis e pago por todos os contribuintes, gera anualmente 30 milhões de euros, que deveria ajudar a ultrapassar alguns destes constrangimentos, e relan�ar o investimento no sector. No entanto, esta verba apenas tem sido aplicada no apoio ao planeamento, criação e manuten��o de estruturas organizativas ligadas � produ��o, arranjo de caminhos e estradas.

Feitas as contas, os cerca de 150 milhões de euros j� adquiridos por este Fundo, dariam para arborizar mais de 100 mil hectares ou para limpar cerca de 200 mil hectares, ajudariam na criação de mais de 10 mil postos de trabalho permanentes, e ao nível. das receitas para o Estado, representaria cerca de 37 milhões de euros de contribui��o para a Seguran�a Social.

Deste modo, parece claro a necessidade de mudar mentalidades, e de se inverter o conceito de prioridade. A sustentabilidade da floresta, elemento essencial na preserva��o do ambiente, a economia nacional e o desenvolvimento rural, � posta em causa todos os anos, sem que se compreenda afinal que, os inc�ndios florestais se �combatem� no Inverno�

A Direc��o da ANEFA

Lisboa, 4 Agosto 2010