Hipermercados j� foram notificados para pagar taxa de segurança alimentar

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 –  22-06-2013

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Hipermercados j� foram notificados para pagar taxa de segurança alimentar

A ministra da Agricultura e Mar, Assun��o Cristas, disse ontem que as grandes superf�cies j� foram notificadas para pagar a taxa de segurança alimentar, estando ainda a decorrer os prazos de pagamento.

Cerca de um m�s depois de ser publicada uma Portaria que visava clarificar a área comercial sobre a qual incide a taxa, contestada pelos hipermercados, ainda não h� novidades sobre o pagamento das verbas em falta, mas Assun��o Cristas confia que o dinheiro vai chegar.

"As entidades foram notificadas e estamos � espera que cumpram dentro dos prazos", afirmou a governante, ap�s a inauguração de uma nova linha de produ��o da empresa agroindustrial Estev�o Lu�s Salvador.

A taxa destina-se a financiar ac��es ligadas � segurança sanit�ria de produtos de origem animal e vegetal e s� foi paga até agora pelos "pequeninos", adiantou a ministra, reconhecendo que os pagamentos em falta obrigam a uma "gin�stica interna" para cumprir as exig�ncias em matéria de segurança alimentar.

O secret�rio de Estado da Alimenta��o e Investiga��o Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, estimou, em Abril, que a taxa renda entre 17 a 18 milhões de euros, relativos a 2012 e 2013, mas s� foram entregues até � data pouco mais de dois milhões de euros.

Assun��o Cristas frisou que a segurança alimentar "� uma área fundamental" para o país, da qual depende não s� a segurança e garantia dos consumidores internos, mas os mercados de exportação.

"Para podermos abrir mercados e sermos reconhecidos como país de origem de produtos de qualidade, a segurança alimentar � o pressuposto n�mero um", declarou a ministra que tutela a Alimenta��o, acrescentando que todos os planos e ac��es regulares estáo a funcionar e que qualquer situa��o an�mala que seja detectada � acompanhada.

A taxa de segurança alimentar aplica-se � área de venda alimentar de grandes superf�cies retalhistas de com�rcio alimentar e não-alimentar.

Para os estabelecimentos com áreas inferiores a 1.750 metros quadrados será aplicado um coeficiente de pondera��o de 90%, para áreas entre 1.750 e 4.999 metros quadrados um coeficiente de 75% e para superf�cies iguais ou superiores a 5.000 metros quadrados um coeficiente de 60%.

A taxa de segurança alimentar foi fixada em 4,08 euros por metro quadrado em 2012 e em sete euros por metro quadrado este ano.

Fonte:  Lusa

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