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– 08-05-2013 |
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Governo quer solu��o "vi�vel" para problemas da Casa do Douro
A ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, remeteu para o Ministério das Finanças uma solu��o para os problemas da Casa do Douro, afirmando que espera apresentar em breve uma proposta "vi�vel" no parlamento. Numa audi��o na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, a ministra foi ontem questionada por todos os partidos sobre a situa��o da Casa do Douro, cujas d�vidas são superiores a 100 milhões de euros e com os 25 trabalhadores privados sem sal�rios h� 32 meses. Assun��o Cristas afirmou que a compet�ncia para resolver o problema não cabe ao seu ministério, mas ao das Finanças. "A responsabilidade pol�tica � totalmente minha e assumo-a. A compet�ncia para resolver não � minha, não posso ir buscar compet�ncias a outros ministérios. O grande problema � uma d�vida ao Tesouro, portanto está na área das Finanças", respondeu a ministra da Agricultura. Admitindo que cabe ao ministério que tutela a "responsabilidade pol�tica de apresentar uma solu��o estrutural", Assun��o Cristas sublinhou que não tem "a ferramenta para deslindar o n�". "A solu��o tem de ser global, sob pena de não se resolver" o problema da Casa do Douro, defendeu, garantindo existirem "contactos muito regulares e ao mais alto nível. para encontrar uma solu��o que venha a ser concretizada a mais breve trecho". A governante adiantou j� existir em cima da mesa "uma solu��o que parece vi�vel e verdadeiramente estrutural e que precisa de ser validada em todas as dimens�es pelas Finanças". A ministra avanãou a possibilidade de o Governo vir a ficar com a propriedade do vinho que pertence � Casa do Douro, para "ir vendendo ao longo de dez anos, e assim recuperar o dinheiro". "H� muitas d�vidas sobre quanto vale o vinho, s� se saber� quando come�ar a ser vendido, o mercado � que vai ditar o valor, mas o interesse � que haja o maior encaixe poss�vel", sustentou. Caso a solu��o implique altera��es legislativas, terá de passar pelo Conselho de Ministros, sendo depois enviada ao parlamento, referiu. O deputado do Bloco de Esquerda Lu�s Fazenda anunciou que vai pedir a audi��o do ministro das Finanças, V�tor Gaspar, nesta comissão. "H� um conjunto de matérias que s� podem ser vistas pelo ministro das Finanças e que são absolutamente da compet�ncia desta comissão. Com as declarações que a senhora ministra fez, de que � ele quem tem as ferramentas, ent�o chamemos quem tem as ferramentas", declarou o bloquista, para quem a ministra "não pode indefinidamente dizer que está � espera de uma solu��o do Ministério das Finanças". O deputado do PS Rui Santos lanãou um apelo a Assun��o Cristas para que, "de uma vez por todas, tome em m�o" o caso dos trabalhadores sem sal�rios, caso que "não � aceit�vel no s�culo XXI e que deve ser um recorde do Guiness". O comunista Jo�o Ramos questionou a ministra sobre as negocia��es entre o Governo e a Casa do Douro, recordando que a direc��o desta associa��o de lavradores durienses disse desconhecer qualquer proposta do executivo, enquanto o deputado ecologista Jos� Lu�s Ferreira perguntou quando será apresentada uma proposta, lembrando que j� em Março a ministra havia prometido uma solu��o. Fonte: Lusa
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