Governo criar regime excepcional de despesas para luta contra doen�a do pinheiro

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 –  30-12-2005

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Governo criar regime excepcional de despesas para luta contra doen�a do pinheiro

Lisboa, 29 Dez
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto que cria até ao final de 2006 um regime excepcional de despesas públicas para o Programa Nacional de Luta Contra o Nem�todo da Madeira e do Pinheiro.

Em confer�ncia de imprensa, o ministro da Presid�ncia, Pedro Silva Pereira, referiu que o potencial destrutivo do nem�todo da madeira e do pinheiro, causadora de uma doen�a no pinheiro que provoca a sua morte em poucos meses, "preocupa o Ministério da Agricultura", raz�o pela qual o Governo resolveu tomar uma medida "com car�cter imediato".

De acordo com o executivo, o nem�todo da madeira e do pinheiro "� um dos organismos com maior potencial destrutivo para a floresta de con�feras, tendo sido detectado em Portugal em 1999".

"Este organismo tem sido respons�vel por fortes limita��es ao com�rcio internacional de madeira, sendo considerado ‘organismo de quarentena’ para a União Europeia", salienta o comunicado do Conselho de Ministros.

O Governo diz que se encontra j� em prepara��o "um programa de m�dio prazo para assegurar o efectivo controlo e erradica��o do nem�todo".

No entanto, o executivo considera "aconselh�vel a implementa��o de medidas imediatas" e a "adop��o de um regime especial para a realiza��o de despesas em 2006, designadamente nos dom�nios da prospec��o e da erradica��o".

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