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– 17-11-2008 |
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Esclarecimento face a declarações de Manuela Ferreira LeiteManuela Ferreira Leite, de forma lament�vel, decidiu abordar a Agricultura sem previamente ter estudado a li��o, apesar dos longos sil�ncios a que se tem remetido. Conv�m, por isso, esclarecer que hoje h� transpar�ncia na administração dos dinheiros públicos. Este Governo publica anualmente os subsídios pagos, bastando para o confirmar uma simples consulta na Internet � p�gina do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), o que poderia permitir a Manuela Ferreira Leite perceber duas coisas: Em primeiro lugar , que t�m sido pagos, em média, mil milhões de euros de subsídios anuais, o que � claramente mais do que fizeram os Governos em que a presidente do PSD participou; Em segundo lugar , poderia confirmar que os pagamentos são feitos no prazo de um ano, contrariamente � pr�tica dos Governos que a Dra. Ferreira Leite integrou. Também na p�gina na Internet do IFAP, poderia confirmar que os pagamentos de candidaturas efectuadas até Abril seráo feitos até Dezembro, quando os mesmos poderiam ser realizados até 30 de Junho de 2009. Desta forma, este ano, j� foram pagos 400 milhões de euros e seráo pagos até Dezembro, mais 404 milhões de euros . Isto foi poss�vel porque h� uma rigorosa gestáo de dinheiros públicos levada a cabo pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, apesar das surpresas negativas herdadas da m� gestáo do Governo que a Dra. Ferreira Leite integrou, como � o caso dos nitrofuranos, em que o Estado foi recentemente condenado pelos tribunais a reembolsar preju�zos de gestáo da crise de 2003. Manuela Ferreira Leite refere igualmente que foi retirado a milhares de trabalhadores o benef�cio da electricidade verde. Ignora a l�der do PSD que este aux�lio de Estado, exclusivamente nacional, abrangia menos de 10% dos agricultores. Ignora Também que mais de 80% das verbas da electricidade verde tinham como destino grandes empresas e unidades industriais. Manuela Ferreira Leite devia saber que foi o seu Governo que, em 2004, ignorou por completo a electricidade verde. E foi Também o Governo do PSD que manteve atrasos no pagamento � totalidade dos benefici�rios desde o final de Setembro de 2004. Mais. Foi o Governo em que a Dra. Ferreira Leite era Ministra de Estado e das Finanças que não fiscalizou nem controlou a aplica��o desta medida, a qual veio a revelar graves irregularidades em inspec��es desencadeadas pela IGA (actual IGAP � Inspec��o Geral da Agricultura e das Pescas). Por tudo isto, antes de criticar este Governo, a Dra. Ferreira Leite devia saber que não estava or�amentado, em 2005, qualquer pagamento da electricidade verde. Quanto ao alegado �medo� que a Dra. Ferreira Leite diz existir no Ministério da Agricultura, isso s� mostra total insensibilidade e falta de respeito por uma reforma profunda levada a cabo, com respeito pela Lei e pelos funcion�rios públicos, reforma esta que, além de ter reduzido os gastos de funcionamento, permitirá, pela primeira vez, em 2009, promo��es nas carreiras, prémios e novas admissões, com prefer�ncia pelos funcion�rios em mobilidade. Ainda quanto aos rendimentos dos agricultores, os portugueses lembram-se certamente que foi o �ltimo Governo que a Dra. Ferreira Leite integrou que aprovou os subsídios sem obriga��o de produzir, sendo, pelos vistos, este caminho de facilitismo que a presidente do PSD pretende para a agricultura portuguesa. J� quanto �s pescas, todos estar�o lembrados das medidas adoptadas pelo Governo para fazer face � recente crise dos combust�veis que tiveram o acordo e o apoio de todos os agentes do sector. Finalmente, sobre as verbas do novo Quadro comunitário de Apoio, conv�m dizer que s� de indemniza��es compensatérias � ajudas aos pequenos agricultores (cerca de 110 mil) � j� foram pagos 171 milhões de euros, para além das medidas agro-ambientais. Ou seja, do novo Quadro comunitário de Apoio, para a agricultura portuguesa j� foram pagos cerca de 400 milhões de euros. Lisboa, 16 de Novembro de 2008
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