Num estudo recente, investigadores no Reino Unido analisaram a forma como alguns países estão a lidar com aplicações que envolvem organismos geneticamente editados, procurando também perceber o nível de aceitação, oportunidades e potenciais desafios da tecnologia nesses países.
O advento de novas técnicas genómicas (NTG), em particular a edição do genoma, proporcionou formas mais precisas de introduzir mudanças direcionadas no genoma de plantas e de animais. Isto resultou na utilização da tecnologia por uma maior variedade de stakeholderes, em comparação com a transgénese, para diferentes aplicações. Os reguladores em diferentes partes do mundo estão agora a examinar os quadros regulatórios atuais para avaliar a sua aplicabilidade às NTG e seus produtos.
Num estudo recente, investigadores no Reino Unido analisaram a forma como alguns países estão a lidar com aplicações que envolvem organismos geneticamente editados, procurando também perceber o nível de aceitação, oportunidades e potenciais desafios da tecnologia nesses países. Para além dos quadros regulamentares que criam um ambiente favorável para a aplicação das novas técnicas genómicas, a aceitação pelo público dos produtos resultantes das NTG é de importância vital.
Os investigadores sugerem, por isso, que se enfatize o envolvimento antecipado dos stakeholders e a comunicação com o público de modo a promover a aceitação pública mesmo antes dos produtos estarem prontos para ir para o mercado. Além disso, afirmam, a cooperação global e o consenso sobre questões transversais às regiões será crucial para evitar estrangulamentos relacionados com a regulamentação que afetam o comércio global e a agricultura.
Nos Estados Unidos, Argentina e Canadá, os regimes regulatórios para as culturas geneticamente modificadas baseiam-se no produto final. Na União Europeia e na Austrália baseiam-se no processo. No primeiro caso, os regimes regulatórios concentram-se em saber se o produto final tem uma “nova combinação de material genético”, enquanto no segundo caso concentram-se na tecnologia ou no processo utilizado para a obtenção do produto final.
A modificação genética refere-se a uma técnica cujo objetivo é alterar as características de uma planta, animal ou microrganismo, transferindo genes de um organismo para um organismo de uma espécie diferente (transgénese) ou da mesma espécie (cisgénese). Isto é realizado através do isolamento direcionado dos genes desejados do DNA de um organismo e adicionando-os a outro organismo. Em contraste, a edição do genoma abrange um grupo de tecnologias que dão aos cientistas a capacidade de alterar o DNA de um organismo, adicionando, removendo ou alterando material genético em locais específicos do genoma.
Entre 1995 e 2017, foram cultivados 2,34 mil milhões de hectares de culturas geneticamente modificadas (GM) em todo o mundo, entre as quais soja GM (1,13 mil milhões de hectares), milho GM (0,7 mil milhões de hectares), algodão GM ( 0,36 mil milhões de hectares) e canola GM (0,14 mil milhões de hectares). Os produtos derivados dessas culturas contribuem significativamente para alimentos, ração, fibras e combustível para uma população mundial atual de quase 7,7 mil milhões de pessoas (dados do ISAAA, 2019).
No entanto, apenas 26 países são responsáveis globalmente pela produção de culturas geneticamente modificadas. O Brasil e os EUA representaram 65% da área mundial das culturas GM em 2019. Este cenário tem sido atribuído à assimetria regulatória e ao debate polarizado sobre as culturas e animais geneticamente modificados, o que resultou na lenta adoção (e aceitação pública) da tecnologia em muitas partes do mundo.
Alguns países optaram por alterar o seu quadro regulatório para permitir a edição genética, mas outros, como a União Europeia, decidiram aplicar à edição genética a diretiva que regulamenta os OGM – Organismos Geneticamente Modificados. Resta saber como os stakeholderes em cada país responderão. Apesar das diferentes abordagens à regulamentação, o consenso global e a harmonização de questões que atravessam os países será importante para evitar estrangulamentos regulamentares e perturbações do comércio global.
