Despacho do MADRP não garante a atribuição das ajudas prometidas no Soajo
BE acusa Ant�nio Serrano de enganar os agricultores

O ministro da Agricultura deslocou-se ao Soajo, na passada quarta-feira, onde prometeu aos agricultores afectados pelos graves inc�ndios florestais, ajudas para alimenta��o do gado que ficou sem pastagens. Concretamente, declarou que seriam atribuídos 40 euros por cada pequeno ruminante e 100 euros por bovino.

De facto a destrui��o das pastagens exige ajuda de emerg�ncia que garanta a subsist�ncia de milhares de cabe�as de bovinos, ovinos e caprinos.

Surpreendentemente, da leitura do n.º 167, Série II de 2010-08-27 que atribui as ajudas de emerg�ncia, para a alimenta��o animal, com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas no Ver�o de 2010, conclui-se que Ant�nio Serrano foi ao Soajo criar falsas expectativas e enganar os agricultores e o Pa�s.

O referido Despacho, no seu ponto quatro, torna claro que não está garantido que haja verba no Or�amento de Estado para todos os agricultores que reclamarem as ajudas.

Diz o Despacho que �em caso de insufici�ncia or�amental procede-se ao rateio, de acordo com as normas a aprovar pelo IFAP�.

Para o deputado Pedro Soares, �que credibilidade pode ter um ministro que se desloca a uma das áreas mais afectadas pelos fogos florestais e que, na presença dos pr�prios agricultores, garante que haver� apoios para a subsist�ncia do gado e que, dois dias depois, faz publicar um despacho onde revela que não h� qualquer garantia de que essas ajudas cheguem aos agricultores afectados, em tempo �til, por eventual insufici�ncia or�amental?�

Recorde-se que o deputado do Bloco, que preside � Comissão parlamentar de Agricultura, requereu, em iniciativa parlamentar, a urg�ncia da atribui��o de ajudas aos criadores de gado e obteve como resposta, no Soajo, as promessas de apoio incondicional aos agricultores, apesar das medidas anunciadas serem manifestamente insuficientes.

Agora, afirma Pedro Soares, �com a publicação deste Despacho, as prometidas ajudas, não s� são insuficientes, como podem nem sequer chegar aos agricultores�.

Pedro Soares exige um esclarecimento imediato e cabal sobre o conte�do do Despacho. Caso não aconte�a, o Bloco de Esquerda irá requerer a presença de Ant�nio Serrano no Parlamento, em sede de Comissão de Agricultura, logo que se inicie a sessão legislativa.

Fonte:  GP do BE e DR