Costa Neves redefine prioridades no acesso aos direitos das vacas aleitantes

Por decisão do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Costa Neves, foram redefinidas as prioridades de acesso aos 65 mil direitos dispon�veis de vacas aleitantes obtidas no ambito da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

A prioridade de atribui��o será a satisfa��o de d�fice nos actuais efectivos.

Assim, foram dadas orienta��es aos serviços competentes no sentido de garantir a cobertura integral de direitos paras as primeiras 100 vacas aleitantes, registadas no SNIRD a 26 de Junho, de todos os produtores nacionais.

De acordo com a necessidade de adapta��o dos plafonds financeiros decorrentes da nova PAC, foi igualmente decidido atribuir, desde j�, um lote de aproximadamente dez mil direitos � Regi�o Aut�noma dos A�ores, o que far� com que haja cobertura integral do efectivo regional.

Os direitos remanescentes ap�s esta atribui��o, juntamente com os provenientes das ra�as autoctones e da reserva nacional, seráo destinados � reconversão produtiva.

Lisboa, 13 de Setembro de 2004