Confer�ncia de Imprensa da AVIDOURO

Confer�ncia de Imprensa da AVIDOURO

Os Lavradores Durienses, ano ap�s ano, v�em-se confrontados com problemas graves de escoamento, custos elevad�ssimos dos factores de produ��o, pre�os baixos do vinho, (quer tratado quer de pasto) que j� não pagam os encargos com a vindima. A isto, juntam-se a redu��o do "benef�cio" (volume de vinho com direito a ser tratado por cada Lavrador, em cada ano, e passar a Vinho Fino ou Generoso) e as demoras nos respectivos pagamentos.

O Douro, não � s� uma regi�o em cujas encostas se produz Vinho Tratado, nos seus muitos nomes, o Generoso, o Vinho Fino, o Vinho do Porto, e magn�ficos vinhos de pasto. � Também, e disso ningu�m se poder� esquecer, uma Regi�o com 40 mil Vitivinicultores que, em média, granjeiam menos de 1 ha de vinha, dos cerca de 40 mil ha de vinha existentes.

AVIDOURO RECLAMA AO GOVERNO MEDIDAS ESPECIAIS DE APOIO PARA A VITIVINICULTURA

A crise que se tem abatido no Douro, muito em especial sobre os pequenos e m�dios vitivinicultores, não poder� continuar por muito mais tempo.

� necess�rio tomar medidas urgentes no sentido de resolver os variad�ssimos problemas que s� não v� quem não quer:

PREJU�ZOS PROVOCADOS PELAS INTEMP�RIES

Desde cedo que a AVIDOURO chamou a aten��o do Governo, através do Ministério da Agricultura, bem como de outros orgãos de Soberania para os grandes preju�zos causados pelas intempôries na Regi�o.

Como � sabido o Governo tem disponibilizado algumas ajudas públicas para outras regi�es que Também foram v�timas de intempôries. Por�m, até hoje, o Governo ainda se não disponibilizou para atribuir apoios ao Douro por situa��es id�nticas de preju�zos provocados pelas chuvas e vendavais.

� uma injusti�a que a AVIDOURO contesta, pelo que reclama:

►  O r�pido levantamento dos preju�zos em coordena��o com Autarquias e Associa��es de lavradores;

►  A urgente e participada defini��o de um programa aliciante de apoios t�cnicos e financeiros, para a chamada reposi��o do potencial produtivo agora afectado.

►  Uma nova reestrutura��o de vinhas, em áreas abrangidos por projectos VITIS e que tenham sido afectadas pelas intempôries;

►  A criação de um seguro de explora��o que sirva prioritariamente os agricultores e não as seguradoras.

PROJECTOS VITIS, ITI e LEGALIZA��O DAS VINHAS

A Regi�o Demarcada do Douro, tem de ser olhada de forma diferente de outras Regi�es do Pa�s. � uma regi�o com caracterásticas �nicas e de elevados custos de granjeio, os mais elevados do Pa�s, a par de uma limita��o de produtividade, neste caso a mais baixa do Pa�s. Para o Douro, � indispens�vel que a Legisla��o dos Projectos VITIS deixe cair, para efeito de elegibilidade das candidatura, a obrigatoriedade de áreas m�nimas e passe a ser permitida qualquer dimensão de área sempre que tecnicamente poss�vel.

� Também necess�rio rever o sistema das garantias banc�rias exigidas nos projectos de reestrutura��o uma vez que penalizam injustamente o titular do projecto.

Que haja flexibilidade na aplica��o da Portaria n� 1356, para os projectos VITIS, referentes ao ano de 2009/2010, caso contrário, mais uma vez centenas de vitivinicultores, v�o ser fortemente penalizados, e muitos deles, sem condi��es para cumprir com as obriga��es.

Que em todos os projectos, incluindo o da ITI – Douro Vinhateiro, seja eleg�vel, como em anteriores QCA, a m�o-de-obra familiar, e que os Projectos até determinada dimensão não obriguem a que o pequeno e m�dio produtor tenha de se colectar nas Finanças.

Mais uma vez a AVIDOURO, entende que relativamente ao pagamento das taxas para legaliza��o das vinhas, devem ser isentas de pagamento áreas inferiores a 0,3 ha, devendo ser ressarcidos os produtores que j� regularizaram o seu pagamento.

CASA DO DOURO E MOVIMENTO COOPERATIVO

Um dos factores historicamente mais estruturantes da Regi�o Demarcada foi a criação da Casa do Douro e a posterior constitui��o de inúmeras Adegas Cooperativas. são uma grande e inestim�vel conquista dos Lavradores Durienses, independentemente de erros de gestáo ou de acordos com inaceit�veis decis�es do poder pol�tico, a Casa do Douro e as Adegas Cooperativas são indispens�veis aos Lavradores Durienses. S� nelas e através delas os Lavradores Durienses, com explora��es familiares, se poder�o defender dos interesses de rapina das grandes empresas e das multinacionais do sector dos vinhos do Porto e Douro.

� isto que Também tem de ser compreendido pelo poder pol�tico. A Casa do Douro não pode ser perseguida com toda a sanha por sucessivos governos.

Por outro lado, n�s não acreditamos na efic�cia s�cio-econ�mica para a Regi�o de um IVDP de facto dominado pelos grandes interesses econ�micos da exportação.

Mais, não reconhecemos ao IVDP a legitimidade institucional que sucessivos governos lhe t�m tentado injectar nomeadamente através da espolia��o dos poderes públicos e hist�ricos da Casa do Douro como são o cadastro e a atribui��o do benef�cio.

� assim que reclamamos que o poder pol�tico – e principalmente o Governo – proporcione condi��es pol�ticas, institucionais, t�cnicas e financeiras que permitam o saneamento financeiro da Casa do Douro e do sector cooperativo como base da sua revitaliza��o.

Ali�s, apenas reclamamos o cumprimento pelo Governo das recomenda��es aprovadas na Assembleia da República a 23 de Julho do passado ano!

No plano imediato, são necess�rias linhas de cr�dito bonificado de campanha e linhas de cr�dito bonificado a longo prazo que permitam o desendividamento "suave" quer de Vitivinicultores quer das suas Associa��es. � ainda necess�rio que o Movimento Cooperativo tenha acesso ao reembolso dos 20% relativos ao consumo da electricidade verde.

BENEF�CIO – QUANTITATIVOS E PRE�OS :não, A NOVAS BAIXAS !

O Benef�cio – quantidade de vinho que cada vitivinicultor tem direito a transformar em Vinho Fino/Generoso em cada ano – � uma das pedras angulares da vitivinicultura duriense.

Ao longo dos �ltimos anos, a atribui��o do benef�cio tem-se transformado num problema, com aspectos de injusti�a social.

A instala��o de vinhas novas, com grandes produtividades, por parte de grandes empresas cujos direitos de plantação foram assegurados através de claro favor pol�tico, veio aumentar a produ��o global e limitar os direitos de plantação e de acesso ao benef�cio por parte dos pequenos e m�dios produtores.

Isto Também contribuiu para a acumula��o de "stocks" de Vinho Generoso, apesar do crescimento do escoamento de vinhos de pasto do Douro.

Tendo em conta toda a situa��o, � todavia leg�timo reclamar, desde j�, que não haja mais redu��es na atribui��o do benef�cio aos Viticultores Durienses, nem novas baixas do pre�o � produ��o, ou seja, não se pode permitir mais baixas no rendimento das explora��es familiares do Douro.

A AVIDOURO, manter-se-� atenta � situa��o e tudo far� para que tal não aconte�a.

Ali�s, estas nossas posi��es foram j� transmitidas, de viva voz, aos Deputados membros da Comissão de Agricultura que ontem mesmo estiveram na Regi�o em visita de trabalho.

APELO

AVIDOURO apelou j� para os Senhores Deputados da Assembleia da República, � Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, no sentido de que, no ambito das suas funções e compet�ncias, intervenham com todas as suas for�as em defesa do Douro Vinhateiro! Que respondam em coer�ncia, com as resolu��es da Assembleia da República, j� referidas, de 23 de Julho de 2009, aprovadas por todos os Partidos!

RECLAMA��O

AVIDOURO reclama ao Ministério da Agricultura e ao Governo que oi�am e respeitem as leg�timas reclama��es da AVIDOURO e dos Lavradores Durienses.

não � admiss�vel que o Ministério da Agricultura continue a pressionar o Sector Cooperativo e a Casa do Douro tentando obter acordos espôrios, l� longe, em Lisboa, nas costas dos Vitivinicultores.

Mas Também está na hora de os principais dirigentes da Casa do Douro, esclare�am os vitivinicultores da negocia��es que estáo a ser feitas com o poder pol�tico e mobilizem os Lavradores em torno dos seus direitos e interesses.

Como dizia um Manifesto de muitas personalidades da Regi�o Demarcada do Douro de 2005, como sabem e gritam todos os Durienses: O DOURO não PODE ESPERAR MAIS!

R�gua, 28 de Abril de 2010

P�la Direc��o da AVIDOURO

Berta Santos