Candidaturas abertas até 15 de abril para financiamento de ações de gestão, reordenamento ou reconversão florestal.
A apresentação de candidaturas para a formação de Condomínios de Aldeia decorre até ao próximo dia 15 de abril, através do Fundo Ambiental. Integrados no Programa de Transformação da Paisagem (PTP), os Condomínios de Aldeia têm uma dotação de 17,5 milhões de euros, financiados ao abrigo do Plano de Recuperação de Resiliência (PRR).
O Condomínio de Aldeia é um programa de apoio às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta que visa proteger áreas edificadas, assegurando a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais, nomeadamente: em áreas de grande densidade florestal com um elevado número e dispersão de pequenos aglomerados; e em áreas com um nível de exposição severo a potenciais consequências resultantes da ocorrência de incêndios rurais.
Segundo nota do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC), “a taxa máxima de cofinanciamento é de 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até 150 mil euros por candidatura”. Através de ações de gestão, ordenamento e reconversão florestal, “as verbas disponibilizadas apoiam alterações ao uso do solo para usos agrícolas (fruticultura, horticultura, olival ou vinha) ou agroflorestal, como a silvo-pastorícia, contribuindo para o fomento da economia local e da biodiversidade”, acrescenta o MAAC.
Entre os beneficiários elegíveis dos Condomínios de Aldeia estão as autarquias, entidades intermunicipais, entidades gestoras de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) ou de baldios, organizações de produtores florestais ou agrícolas, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.
