A Comissão Europeia está a planear estabelecer uma meta de redução em 50% nos pesticidas, vinculativa ao nível europeu, até 2030. No entanto, os estados-membros deverão ficar livres de fixar os seus próprios objetivos nacionais, avança o portal Euractiv, que teve acesso à proposta de revisão dos pesticidas na UE.
A revisão, que tem aprovação prevista para 23 de março deste ano, quer alinhar a diretiva relativa à utilização sustentável de pesticidas com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e a estratégia “Do Prado ao Prato”.
De acordo com o rascunho que foi obtido, os estados-membros podem desviar-se do nível de 50% dentro dos parâmetros de uma fórmula vinculativa. “Esta fórmula permite aos estados-membros justificar essa diferença tendo em conta as alterações ou mudanças esperadas nas circunstâncias nacionais desde 2011 e os progressos históricos na fixação de metas nacionais”, refere o documento.
No entanto, os objetivos nacionais só podem ser inferiores a 45% se for justificado por fatores como a mudança de perfil das pestes, em caso da emergência de novos tipos. Mesmo nessas situações, “em nenhum caso, qualquer das duas metas nacionais de redução para 2030 pode ser inferior a 25%”, lê-se no rascunho. Os países da UE também são livres de definir metas que vão além das estabelecidas no regulamento.
Os estados-membros deverão comunicar à Comissão dois objetivos nacionais de redução – um para a utilização e o risco de utilização de produtos químicos e outro para a utilização dos produtos químicos mais perigosos – acompanhados de dados pormenorizados que permitam verificar que as condições exigidas foram satisfeitas.
A proposta inclui também uma proibição ambiciosa de todos os pesticidas químicos em áreas sensíveis, como parques públicos ou jardins, e zonas verdes urbanas, bem como áreas utilizadas predominantemente por um grupo vulnerável.
