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– 09-12-2008 |
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Casa do Douro: Direc��o quer promover debate sobre o futuro do Douro no in�cio do anoA direc��o da Casa do Douro (CD) promove no in�cio do ano um debate sobre o futuro do Douro, para o qual vai convidar os deputados, soci�logos, candidatos e dirigentes do organismo duriense e a Associa��o de Empresas. O an�ncio foi feito ontem, em Alij�, pelo presidente da CD, Manuel Ant�nio Santos, no decorrer de uma reuni�o com viticultores com vista � recolha de assinaturas para levar a Assembleia da República a clarificar qual o estatuto da instituição representativa de 40 mil viticultores. O respons�vel quer reunir no debate "Casa do Douro: Que Douro queremos no Futuro?" todos os actuais e antigos deputados eleitos pelos quatro distritos com área na Regi�o Demarcada do Douro (RDD), soci�logos, antigos dirigentes do organismo e candidatos � direc��o que foram a votos e até membros da Associa��o de Empresas. "Vou convidar toda a gente a vir dizer o que quer da CD. Queremos que a CD sirva e seja um elemento positivo para o sector vitivin�cola", salientou. Manuel Ant�nio Santos referiu que os convites são ser feitos em breve e que o debate poder� ocorrer j� no in�cio do próximo ano. A direc��o da CD terminou ontem um conjunto de 15 reuni�es pelos concelhos da RDD que tiveram como objectivo recolher assinaturas para levar o Parlamento a clarificar o estatuto da CD que, de acordo com a reforma institucional de 2003, mant�m "a sua natureza pública" com inscri��o obrigatéria dos viticultores. No final dos encontros não foi poss�vel recolher as quatro mil assinaturas, pelo que a CD vai prosseguir com a recolha na regi�o. "Achamos que � o momento para se definir o que a CD vai ser no futuro, uma associa��o pública ou privada. O que o Governo quer, o que quer fazer dos seus vinhos e do seu patrim�nio", salientou. Se o organismo continuar como associa��o pública, o dirigente afirma que o Estado "tem que lhe dar condi��es de sobreviv�ncia". "Se pública, eu terei muito gosto em que a CD seja auditada e fiscalizada permanentemente. Mas para sermos uma associa��o pública temos que ter receitas, pois s� isso � que nos permite pagar aos trabalhadores e ter uma vida com o m�nimo de dignidade", frisou. Sublinhou ainda que, o Estado e Banca sabiam, quando os acordos foram assinados em 1997, que a CD s� poderia pagar a sua d�vida se vendesse vinho. O organismo foi proibido de escoar os vinhos da produ��o e de proceder � venda directa de vinhos. "não � justo que nos maltratem, que nos insultem na pra�a pública, porque n�s s� não pagamos porque não podemos, não temos receitas e não temos meios de angariar essas receitas", frisou. Mas, Manuel Ant�nio Santos, diz que "Também não tem medo do futuro se a instituição passar a ter uma actividade pura e simplesmente privada". Neste caso, a grande questáo que se coloca � a filia��o, que deixa de ser obrigatéria e poder�o surgir outras organizações no Douro. "Em 2003, chegamos a um entendimento quase total com a associa��o de empresas de que, para se representar a produ��o, tem que se ter inscritos 20 por cento ou mais dos viticultores. N�s somos 40 mil, ou seja, poder� haver espaço para quatro organizações", explicou. Manuel Ant�nio diz que, por duas vezes este ano, solicitou ao Ministério da Agricultura, tutelado por Jaime Silva, que se pronunciasse sobre esta questáo, mas como nunca houve resposta, a CD decidiu recorrer ao Parlamento. Depois de as assinaturas darem entrada na AR, a questáo baixa � Comissão de Economia e Finanças, onde está inserida a Agricultura, havendo depois um período de 30 dias ser debatida em plen�rio. Mesmo que a questáo esteja em debate na AR, o dirigente referiu que as elei��es para a direc��o da CD, marcadas para 01 de Fevereiro, v�o ser efectuadas. "Se, em virtude, do novo processo de reforma institucional da regi�o tiver que haver novamente elei��es na CD, eu não me oporei a nada disso", frisou. O respons�vel defende que "� tempo de se definir" se a CD vai continuar com delega��es ou sem delega��es, se será transformada em associa��o socioprofissional, ou ajudar os agricultores na elabora��o das candidaturas aos programas Vitis. "Agora nem forma��o podemos dar aos vitivinicultores porque as ac��es que as Finanças nos colocam são sistem�ticas", frisou. No entanto esclareceu que, "em dez anos de ac��es das Finanças contra a CD, as Finanças não ganharam uma". Depois de Pedro Garcias ter desistido da candidatura � direc��o da CD, ainda não existe nenhum candidatados assumido. Manuel Ant�nio Santos poder� anunciar a sua recandidatura na pr�xima semana, em carta a enviar aos vitivinicultores durienses.
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