Casa do Douro: Direc��o afirma não recear auditoria do Ministério Agricultura

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 –  18-11-2006

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Casa do Douro: Direc��o afirma não recear auditoria do Ministério Agricultura

Vila Real, 18 Nov
O presidente da Casa do Douro disse hoje não recear a auditoria pedida pelo ministro da Agricultura e reafirmou que não pode pagar os sal�rios dos trabalhadores por "incumprimento" do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto. Segundo diz hoje o jornal Publico, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, requisitou � Inspec��o-geral da Agricultura (IGA) uma auditoria �s contas da Casa do Douro, na sequ�ncia dos protestos de 80 trabalhadores da instituição duriense por sal�rios em atraso e de uma troca de acusa��es entre a direc��o desta entidade e do Instituto dos Vinhos do Porto e Douro (IVDP).

Em declarações � Lusa, o presidente da Casa do Douro, Manuel Ant�nio Santos, lamentou o "ambito limitativo" desta auditoria j� que, segundo referiu, apenas vai analisar o que diz respeito �s d�vidas entre a Casa do Douro e o IVDP.

"At� gostaríamos que a auditoria fosse mais abrangente porque na Casa do Douro tudo � linear e transparente. S� esperamos � que os resultados sejam tornados públicos", frisou.

Os 80 trabalhadores da Casa do Douro com contrato individual de trabalho estáo com os sal�rios de Setembro, Outubro e o subs�dio de Natal em atraso.

Manuel Ant�nio Santos diz que os sal�rios em atraso dos funcion�rios da instituição se devem � falta de pagamento atempado por parte do IVDP pelos serviços de cadastro prestados por parte do organismo duriense.

Segundo referiu, o IVDP não pagou � Casa do Douro a segunda presta��o referente ao segundo semestre de 2005 e Também a segunda presta��o de 2006, sendo que cada presta��o corresponde a 425 mil euros.

No entanto, num comunicado enviado � imprensa em Agosto, o IVDP rejeitou responsabilidades pela exist�ncia dos sal�rios em atraso na Casa do Douro, uma vez que considera que o seu pagamento "� da exclusiva responsabilidade" desta instituição.

Referiu ainda que, "apesar da Casa do Douro manter com o IVDP uma d�vida anterior não regularizada de dois milhões de euros, o instituto adiantou pagamentos referentes ao protocolo que j� totalizaram 1.119 milhões de euros".

Neste momento o processo está bloqueado porque ainda não foi assinado o Caderno de Encargos a que remete o contrato de presta��o de serviços entre as duas instituições.

Em declarações ao jornal "público" o Ministério da Agricultura refere que � a Casa do Douro quem se recusa a assin�-lo, "apesar de ele ter sido sucessivamente remetido � Casa do Douro, tendo mesmo sido objecto de discussão entre as partes".

Manuel Ant�nio Santos contrap�e dizendo que a sua instituição aceita assinar o Caderno de Encargos "no dia e hora marcado" pelo IVDP.

"Numa carta envia ao IVDP pedimos � direc��o deste instituto que nos dissesse se o documento � uma imposi��o ou � pass�vel de negocia��o", frisou, acrescentando que, mesmo que seja uma imposi��o a Casa do Douro, "assin�-lo-� mas reclamando da justi�a para ver se cumpre e resulta do protocolo assinado em Janeiro de 2005 com o Ministério da Agricultura".

O respons�vel lamentou que o IVDP "não tenha dado, até ao momento, qual quer resposta � Casa do Douro".

Ainda em declarações ao "público", Jaime Silva disse não ceder a chantagens relativamente aos sal�rios em atraso de cerca de 80 trabalhadores.

Manuel Ant�nio Santos exortou ainda o ministro Jaime Silva a explicar " quem � que o está a chantagear" e afirmou que a Casa do Douro não paga aos seus trabalhadores porque "não tem dinheiro".

"não � seguramente a Casa do Douro que está a chantagear o senhor ministro", frisou.

Os problemas da Casa do Douro – acrescentou – "não t�m apenas uma componente t�cnica, mas Também uma componente pol�tica".

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