Benavente : Governo revoga autoriza��o de abate de 2605 sobreiros

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 –  29-03-2005

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Benavente : Governo revoga autoriza��o de abate de 2605 sobreiros

Lisboa, 28 Mar
Os ministros do Ambiente, Agricultura e Economia revogaram um despacho do anterior Governo que considerava de "imprescind�vel utilidade pública" a constru��o de um empreendimento em Benavente que implicava o abate de 2605 sobreiros, anuncia hoje o Executivo.

Em comunicado, os ministros do Ambiente, Francisco Nunes Correia, da Economia, Manuel Pinho, e da Agricultura, Jaime Silva, anunciam que foi hoje assinado um despacho conjunto que revoga um outro despacho aprovado pelos ministros hom�logos no anterior executivo a 16 de Fevereiro.

Esse despacho autorizava o abate de 2605 sobreiros por considerar de "imprescind�vel utilidade pública" a constru��o no local de um projecto de desenvolvimento agro-tur�stico na Herdade da Vargem Fresca, no concelho de Benavente.

Segundo o comunicado, a revoga��o de hoje baseia-se no entendimento de que "não se encontra devidamente fundamentado o imprescind�vel interesse público do empreendimento e que o processo não está suficientemente instru�do nos termos legais, nomeadamente por aus�ncia de declara��o de impacte ambiental".

J� na quarta-feira, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, tinha proibido o corte de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, para "garantir a protec��o das forma��es florestais de especial import�ncia ecol�gica, nomeadamente os montados de sobro".

"A protec��o do sobreiro justifica-se largamente pela sua import�ncia ambiental e econ�mica, sendo proibidas as convers�es em povoamentos de sobreiros", dizia uma nota do Ministério divulgada domingo.

No seu despacho, Jaime Silva ordenou ainda � Direc��o-Geral dos Recursos Florestais o imediato levantamento dos cortes j� efectuados na herdade do concelho de Benavente.

O tribunal de Leiria mandou, no dia 15, suspender o corte de 2.605 sobreiros para a constru��o de um empreendimento tur�stico da Portucale, em resposta a uma provid�ncia cautelar apresentada Quercus.

Os sobreiros são uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública, nomeadamente constru��o de escolas ou hospitais, ou com fins exclusivamente agr�colas.

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