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– 30-03-2012 |
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Banco de terras: Ideia � "interessante", mas resultado será "insignificante", diz CAPO secret�rio-geral da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), Lu�s Mira, considerou "insignificante" o resultado da criação de uma bolsa de terras, aprovada ontem pelo Governo, para fins agr�colas, florestais e silvo pastoris. "� uma ideia interessante, mas o resultado dela � insignificante", afirmou o dirigente agr�cola, em declarações � Agência Lusa. "A proposta [bolsa de terras] fala de uma área total de tr�s mil hectares. Eu relembro que a superf�cie agr�cola em Portugal � superior a quatro milhões de hectares, portanto esta questáo não � relevante para o problema da agricultura portuguesa", considerou. O secret�rio-geral da CAP reagia � decisão tomada pelo Governo de criação de um banco de terras para fins agr�colas, florestais e silvo pastoris, a serem disponibilizadas de forma volunt�ria pelos privados, que teráo como "estámulo positivo" a redu��o do imposto municipal sobre im�veis (IMI). Escusando-se a fazer muitos coment�rios sobre o modelo aprovado pelo Governo, por desconhecer o seu conte�do, Lu�s Mira adiantou apenas que a criação de uma bolsa de terras f�-lo recordar a criação das hortas urbanas. "� um assunto interessante, mas o impacto que tem � reduzido", sublinhou. Segundo a ministra da Agricultura, a proposta de lei aprovada hoje na reuni�o do conselho de ministros tem como "objectivo geral facilitar o acesso � terra no total e absoluto respeito pela propriedade privada". "O grande objectivo � aumentar a nossa produ��o, quer na área agr�cola, quer na área florestal, e Também atrair mais gente para a agricultura, nomeadamente jovens", sublinhou Assun��o Cristas, na confer�ncia de imprensa realizada no final da reuni�o semanal do conselho de ministros. A nova bolsa de terras irá integrar terras do Estado, de particulares, que estáo sem uso agr�cola e não t�m dono conhecido, ou seja, que são "terras abandonadas", e baldios. A forma de o Governo promover este novo mecanismo, acrescentou a ministra da Agricultura, passa por outro diploma Também aprovado hoje em conselho de ministros e que aponta para uma "redu��o do IMI que pode ir entre 50 a 75 por cento para quem disponibiliza a terra e para quem a trabalha". Contudo, este "estámulo positivo" apenas "entrar� plenamente em vigor" quando estiverem revistas as matrizes rurais do imposto municipal sobre im�veis, ou seja, numa altura "que possivelmente será coincidente com o fim do programa de assist�ncia financeira". Assun��o Cristas adiantou ainda que a bolsa de terras funcionar� de "uma forma muito minimalista". Assim, haver� um sistema de informação das terras dispon�veis e depois a nível. local "entidades id�neas poder�o agilizar o encontro entre a oferta e a procura", apesar dos contratos serem sempre celebrados entre privados sem nenhuma interfer�ncia do Estado. Fonte: Lusa
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