Através de protocolo celebrado com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial
CVR D�o promove maior rigor no uso de marcas e imagens da regi�o

A Comissão Vitivin�cola Regional (CVR) do D�o acaba de garantir uma maior celeridade processual relativamente ao acesso � informação sobre pedidos de registo de sinais distintivos do com�rcio que contenham a expressão "D�o", isolada ou acompanhada por outros elementos nominativos ou figurativos.

através de um protocolo celebrado nos �ltimos dias entre a CVR D�o e o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial -, a Comissão Vitivin�cola passar� a ter acesso semanal � listagem de pedidos de registo publicados no Boletim da Propriedade Industrial, para efeito de reclama��o. A listagem em causa não representa qualquer aprecia��o pr�via quanto � viabilidade dos sinais apresentados a registo, pelo que as reclama��es contra os pedidos de registo do com�rcio dever�o continuar a ser realizados dentro do prazo legal em vigor, ou seja, dois meses ap�s a data de publicação do pedido de registo no Boletim da Propriedade Industrial.

"Este � mais um passo da CVR D�o no sentido de alertar os agentes econ�micos da regi�o para a necessidade de salvaguardarem a imagem das suas marcas e o nome ‘D�o’. Conv�m que todos percebam que num mercado fortemente concorrencial importa preservar os fatores de diferencia��o e o nome e a imagem de um r�tulo de uma garrafa de vinho são muitas vezes selos distintivos de qualidade ou reputa��o. Cada empresa e produtor do D�o beneficiam ao registar convenientemente os seus produtos, sendo que � CVR do D�o cabe Também a função de auxiliar a regi�o a proteger as suas marcas e a suas denomina��es de origem", acentua Arlindo Cunha, Presidente da CVR D�o.

O protocolo entre a CVR D�o e INPI tem prazo indeterminado, sendo que dentro de um ano está prevista uma reuni�o entre as duas instituições para avaliar os resultados obtidos com a aplica��o deste sistema.

Viseu, 26 de Julho de 2011