Alimentos biol�gicos: Novo regulamento para dar novo impulso ao desenvolvimento do sector na Europa

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 –  12-06-2007

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Alimentos biol�gicos: Novo regulamento para dar novo impulso ao desenvolvimento do sector na Europa

Os Ministros da Agricultura da União Europeia chegaram hoje a um acordo pol�tico sobre um novo regulamento relativo a produ��o biol�gica e rotulagem, mais simples para agricultores e consumidores. As novas regras estabelecem um conjunto de objectivos, princ�pios e regras b�sicas em matéria de produ��o biol�gica, e incluem um novo regime de importa��o permanente e um regime de controlo mais coerente. 

A utiliza��o do log�tipo biol�gico da UE será obrigatéria, embora este possa ser acompanhado de log�tipos nacionais ou privados. O local de cultivo dos produtos tem de ser indicado para informação dos consumidores. Os alimentos s� poder�o ostentar um log�tipo biol�gico se 95% dos ingredientes (no m�nimo) forem biol�gicos. Em contrapartida, tratando-se de produtos não biol�gicos, a men��o de ingredientes biol�gicos s� será permitida na lista de ingredientes. Continuar� a ser proibida a utiliza��o de organismos geneticamente modificados. Passar� a ser explicitado que o limite geral de 0,9 % de OGM provenientes de contamina��es acidentais � igualmente aplic�vel aos produtos biol�gicos. não haver� mudan�as na lista das subst�ncias autorizadas na agricultura biol�gica. As novas regras criam igualmente a base para aditar regras em matéria de aquicultura, vinho, algas e leveduras biol�gicos. Na segunda parte deste exerc�cio de revisão, e com base no novo regulamento, as regras rigorosas e pormenorizadas existentes seráo transferidas do antigo para o novo regulamento.

Mariann Fischer Boel, Comiss�ria com a tutela da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, afirmou: "Estamos perante um acordo excelente, que ajudar� os consumidores a reconhecer mais facilmente os produtos biol�gicos na UE, oferecendo-lhes garantias sobre o que estáo exactamente a comprar. Os alimentos biol�gicos são um mercado de �xito e em expansão e espero que este novo conjunto de regras impulsione o crescimento – através de uma combina��o da procura e do espôrito empresarial dos agricultores europeus."

O novo regulamento:

• estabelecer� mais explicitamente os objectivos, princ�pios e regras de produ��o da agricultura biol�gica, embora prevendo flexibilidade que permita ter em conta condi��es e fases de desenvolvimento locais,

• assegurar� uma aplica��o uniforme dos objectivos e princ�pios em todas as fases da produ��o biol�gica nos sectores da produ��o animal e vegetal, da aquicultura e dos alimentos para animais, bem como no sector da produ��o de alimentos biol�gicos;

• clarificar� as regras dos OGM, nomeadamente esclarecendo que a utiliza��o de produtos OGM se mant�m estritamente banida da produ��o biol�gica e que o limiar geral de 0,9% de presença acidental de OGM aprovados se aplica igualmente aos alimentos biol�gicos,

• colmatar� a lacuna que actualmente não impede que sejam vendidos como biol�gicos os produtos com uma presença indesejada de OGM superior a 0,9%,

• impor� o log�tipo da UE aos produtos biol�gicos nacionais, autorizando no entanto que seja acompanhado de log�tipos nacionais ou privados para promo��o do �conceito comum� de produ��o biol�gica,

• não proibirá normas particulares mais r�gidas,

• garantirá que s� seráo rotulados como biol�gicos os alimentos que contenham, no m�nimo, 95% de ingredientes biol�gicos,

• s� autorizar� que os produtos não biol�gicos fa�am refer�ncia a ingredientes biol�gicos na lista de ingredientes,

• não incluirá o sector de restaurantes e cantinas, mas permitirá que os Estados-Membros o regimentem se assim o desejarem, na expectativa de uma análise ao nível. da UE, em 2011,

• privilegiar� uma abordagem baseada em controlo de riscos e melhorar� o sistema de controlo, harmonizando-o com o sistema de controlo alimentar da União Europeia, aplic�vel a todos os g�neros aliment�cios e alimentos para animais, mas mantendo controlos espec�ficos utilizados na produ��o biol�gica,

• criar� um novo regime de importa��o permanente, permitindo que países terceiros exportem para o mercado da UE em condi��es id�nticas aos produtores da UE,

• exigirá a indica��o do local de produ��o, incluindo dos produtos importados que ostentem o log�tipo da UE,

• criar� a base para a exist�ncia de novas regras em matéria de aquicultura, vinho, algas e leveduras biol�gicos,

• não alterar� a lista de subst�ncias autorizadas na produ��o biol�gica, passando a exigir a publicação de pedidos de autoriza��o para novas subst�ncias e um sistema centralizado de decisão quanto a excep��es,

• será a base de regras pormenorizadas a transferir do antigo para o novo regulamento, contendo, nomeadamente, as listas de subst�ncias, as regras de controlo e outras regras pormenorizadas.

Em 2005, numa União Europeia com 25 Estados-Membros, cerca de seis milhões de hectares eram biologicamente cultivados ou estavam a ser convertidos em produ��o biol�gica. Este nível. traduz-se num aumento superior a 2% em compara��o com 2004. Ao longo do mesmo período, o n�mero de operadores biol�gicos aumentou mais de 6%.

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