EDIA propõe a construção de uma barragem num dos afluentes da margem direita do Guadiana, a jusante do Alqueva, para garantir o caudal ecológico no troço internacional do rio.
A metáfora do Ovo de Colombo faz todo o sentido na interpretação da proposta apresentada por Jorge Vasquez, vogal no conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) que está incluída no programa Regadio 2030 apresentado pelo Ministério da Agricultura em Dezembro: afinal, Portugal tem condições para cumprir o regime de caudais do troço internacional do Guadiana usando as afluências das linhas de água a jusante do sistema Alqueva/Pedrogão. Num destes cursos de água será construída uma nova barragem.
Recorde-se que o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, reconheceu, durante a XX Reunião Plenária da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC), realizada no Porto em Novembro de 2017, que Portugal, nessa data, “ainda não tinha definido qual o regime de caudais para o troço internacional do Guadiana” mas que o faria até final de 2018. No entanto, no final de 2018, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) admitiu ao PÚBLICO que ainda não tinha sido possível o consenso entre as partes e Portugal continuava a não cumprir a Convenção de Albufeira.
Três anos volvidos e quase duas décadas após o encerramento da comporta de fundo da barragem de Alqueva, a 8 de Fevereiro de 2002, tudo indica que a solução para Portugal cumprir a Convenção de Albufeira foi encontrada no aproveitamento dos caudais formados a jusante da barragem de Alqueva e, com eles, garantir o caudal ecológico no Guadiana internacional (entre o Pomarão e Vila Real de Santo António).
A confirmação foi dada ao PÚBLICO pelo MATE: “Sim. Portugal está a cumprir o que está acordado na Convenção de Albufeira e na sua revisão efectuada em 2008, mantendo o caudal diário na secção do Pomarão sempre superior ou igual a 2 metros cúbicos por segundo”.
O aproveitamento hidráulico Alqueva/Pedrogão, salienta o MATE, “cumpre os caudais ecológicos definidos na DIA (Declaração de Impacte Ambiental) emitida, e inclui os volumes mensais e anuais a lançar, consoante o ano hidrológico em curso.”
No entanto, o Ministério esclarece que “ainda estão a ser discutidos entre as partes, através do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC) para o efeito em 2017, o regime de caudais anuais e trimestrais a observar na secção do Pomarão”.
Assegurar caudal ecológico
Há cerca de dois anos, o presidente da EDIA, Pedro Salema, antecipava ao PÚBLICO o propósito de contabilizar os caudais transportados pelos afluentes do Guadiana a jusante do sistema Alqueva/Pedrógão. Os técnicos da empresa […]
Discussão sobre este post