Refor�o de 50 M� para a agricultura e 20 M� para a pesca

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 –  23-03-2011

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Refor�o de 50 M� para a agricultura e 20 M� para a pesca

O Governo vai refor�ar com 50 milhões de euros a linha de cr�dito de apoio � agricultura e reabrir uma linha de cr�dito de 20 milhões de euros para o sector das pescas, indica o acordo sobre Competitividade e Emprego.

O acordo tripartido foi assinado ontem pelo Governo e pelos parceiros sociais CAP – Confedera��o dos Agricultores de Portugal, CCP – Confedera��o do Com�rcio e Serviços de Portugal, CIP – Confedera��o Empresarial de Portugal, CTP – Confedera��o do Turismo Portugu�s e UGT – União Geral de Trabalhadores.

De acordo com o documento, "o Governo compromete-se a refor�ar a linha de cr�dito de apoio � agricultura em 50 milhões de euros, com car�ncia de capital e amortiza��o a seis anos e com bonifica��o de juros entre 80 a 100%, de acordo com a avalia��o de risco, respeitando as regras comunitárias em vigor relativas aos aux�lios de Estado".

Por outro lado, "� ainda reaberta a linha de cr�dito para apoio ao sector das pescas, no montante de 20 milhões de euros, por um prazo de cinco anos e com taxas bonificadas entre 90 a 100%".

além destas linhas de cr�dito, será promovido "o alargamento de CAEs eleg�veis do sector da transforma��o de produtos agr�colas, pecu�rios, de produtos de pesca e aquicultura na linha de cr�dito PME INVEST VII", ainda por criar.

O mesmo documento indica que "o Governo suspender� a cobran�a da taxa de recursos h�dricos aos agricultores durante o ano de 2011" e manterá "a Electricidade Verde para 2011, nas mesmas condi��es de 2010", se bem que "de acordo com as disponibilidades or�amentais".

Fonte:  Lusa

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