Governo cria novos apoios para a pequena pesca

Governo cria novos apoios para a pequena pesca

Um novo regime de apoio �s embarca��es inferiores a 12 metros, que representam 85 por cento das embarca��es nacionais, foi hoje publicado no Di�rio da República. Mais simples e desburocratizada, a Portaria n.� 828/2010 recai sobre a pequena pesca costeira e visa apoiar investimentos com um montante máximo de despesa eleg�vel de 25 000 euros, sendo que os apoios a fundo perdido poder�o atingir os 60 por cento.

A simplifica��o significativa das candidaturas e da respectiva tramita��o processual, reflecte-se na dispensa de algumas das regras habituais aplic�veis aos restantes regimes dos programas, no ambito do PROMAR, designadamente, a dispensa de contrato, a dispensa de informação sobre rentabilidade e as regras da hierarquiza��o.

são abrangidos pelo novo regime, os investimentos a bordo e selectividade (arranjos do casco, equipamentos de processamento e conserva��o de pescado, equipamentos de salva��o, entre outros), a efici�ncia energ�tica (aquisi��o de motores, etc.) e outras ac��es que contribuam para o acr�scimo de valor na fileira da pesca, bem como a Inovação tecnol�gica e Também a forma��o e qualifica��o dos profissionais da pesca.

Os formul�rios necess�rios � apresentação das candidaturas, estar�o dispon�veis antes do final da semana, nos seguintes s�tios da internet:

Direc��o-Geral das Pescas e Aquicultura
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

Lisboa, 30 de Agosto de 2010