Eurodeputados portugueses também apoiaram
Parlamento Europeu vota sim � agricultura biol�gica, não aos transgúnicos

O Parlamento Europeu reunido hoje em Bruxelas rejeitou, por maioria expressiva, a proposta da Comissão Europeia de permitir a contamina��o dos produtos de agricultura biol�gica com organismos geneticamente modificados (OGM, transgúnicos). Esta posi��o está em sintonia com o público europeu e mostra � ind�stria da engenharia gen�tica (e aos seus representantes na Comissão Europeia) a real import�ncia do direito � escolha e da manuten��o de, pelo menos, um sector da agropecu�ria europeia onde os transgúnicos não entrem.

Em alternativa ao texto proposto pela Comissão Europeia foi aprovada uma emenda (emenda n�171, aprovada por 324 votos a favor, 282 contra e 50 absten��es) onde se determina que os OGM não seráo tolerados em qualquer concentra��o (o que, na pr�tica, significa que não podem estar presentes acima do seu limiar de detecção laboratorial, que � 0,1%). Se o texto original tivesse vingado a contamina��o passaria a ser tolerada e poderia atingir um limiar equivalente ao dos alimentos convencionais: 0,9%.

Os eurodeputados portugueses votaram maioritariamente a favor da emenda aprovada, posicionando-se assim contra a legaliza��o da polui��o gen�tica na agricultura biol�gica. De notar que o grupo socialista europeu (onde está o PS) e a esquerda unit�ria europeia (onde está o BE e o PCP) votaram maioritariamente a favor da emenda e o partido popular europeu (em que se inserem o PSD e o PP) votou maioritariamente contra a emenda. Foi este o sentido de voto dos representantes portugueses:

A favor da emenda 171, e contra a polui��o gen�tica na agricultura biol�gica:

– Bloco de Esquerda: Miguel Portas

– Partido Social Democrata: Carlos Coelho, Assun��o Esteves, Duarte Freitas, S�rgio Marques

– Partido Socialista: Lu�s Capoulas Santos, Paulo Casaca, Fausto Correia, Edite Estrela, Emanuel Jardim Fernandes, Elisa Ferreira, Ana Maria Gomes, Joel Hasse Ferreira, Jamila Madeira, Manuel Ant�nio Santos, S�rgio Sousa Pinto

Contra a emenda 171:

– Partido Comunista: Ilda Figueiredo, Pedro Guerreiro

– Partido Popular: Jos� Ribeiro e Castro

– Partido Social Democrata: Jo�o de Deus Pinheiro, Jos� Sousa Peneda

Os eurodeputados Francisco Assis (PS), Vasco Gra�a Moura (PSD) e Lu�s Queirá (PP) não constam da rela��o de votos.

A acreditar em dados divulgados em Maio de 2006 pelo Centro de Informação de Biotecnologia (uma entidade que recebe financiamento da ind�stria da engenharia gen�tica), a agricultura transg�nica causa 0,85% de contamina��o dos campos adjacentes. Segundo Gualter Baptista, da Plataforma Transgúnicos Fora, �Face � vota��o de hoje tais valores significam que, na pr�tica, a agricultura biol�gica e a transg�nica não podem existir lado a lado. Sendo a coexist�ncia imposs�vel, qual irá ser o tipo de agricultura apoiado no nosso país?�

29/03/2007