10 propostas para vencer a crise na produ��o de leite

10 propostas para vencer a crise na produ��o de leite

Por iniciativa da Alemanha, o Conselho de Ministros da Agricultura da UE vai analisar no próximo dia 23 de Março a dif�cil situa��o do sector leiteiro na Europa. Ignoramos qual será a posi��o portuguesa, mas recordamos com preocupa��o as recentes declarações do nosso Ministro segundo o qual �a crise ainda não chegou � agricultura�.

Infelizmente, a União Europeia, nas perspectivas para os mercados agr�colas 2008-2015, divulgadas a 17 de Março, prev� que a situa��o econ�mica terá repercuss�es negativas directas, principalmente na pecu�ria.

Na realidade portuguesa, o pre�o do leite ao produtor j� desmentiu o Sr. Ministro. Depois de sucessivas baixas, em Abril esse pre�o vai rondar os 30 c�ntimos, deixando no limiar da subsist�ncia as explora��es em melhor situa��o econ�mica. Quem tiver encargos financeiros ou outras dificuldades não poder� resistir muito tempo. Estamos com o pre�o do leite nos valores mais baixos da última d�cada e com custos muito elevados nos factores de produ��o. Sucedem-se Também amea�as de paragem de recolha com devido aos excedentes de lactic�nios em armaz�m. Portugal tem uma produ��o de leite equilibrada com o consumo, mas regista-se uma importa��o cada vez maior de lactic�nios para as �marcas brancas�.

Atendendo � gravidade da situa��o, esperamos que a União Europeia e o nosso Governo falem verdade e tomem medidas, nomeadamente:

1 – Face �s mudan�as na economia mundial, a UE deve ponderar a continua��o do sistema de quotas leiteiras, deve avaliar os aumentos definidos na �aterragem suave� e procurar outros mecanismos de estabiliza��o do mercado; Se não houver coragem para mudar a decisão sobre as quotas, que haja justi�a de conceder apoios iguais para todos os produtores da Europa;

2 – Face ao excedente de Produção, a nível. nacional ou comunitário deveria ser implementado um Plano de Abate para retirar das explora��es os animais excedent�rios, com vantagens na redu��o da produ��o e no Bem-estar animal.

3 – Propomos Também um Plano de Resgate de quota para pequenos produtores e agricultores mais idosos que pretendam antecipar o fim da produ��o, entregando posteriormente essa quota aos jovens agricultores em primeira instala��o ou que precisam atingir uma dimensão rent�vel.

4 – � semelhan�a do que será feito no país vizinho, propomos uma vigil�ncia sanit�ria e econ�mica do leite importado, para garantir a segurança alimentar dos consumidores e a concorr�ncia leal no mercado, sem pr�ticas de dumping.

5 – Seria Também importante aumentar o controlo da concorr�ncia nos mercado de matérias primas e ra��es, porque não se sentiram na pecu�ria as baixas de pre�o registadas na produ��o de cereais.

6 – Sugerimos Também que o licenciamento de novas superf�cies comerciais inclua nas contrapartidas a compra e promo��o de produtos agr�colas nacionais, o que terá ainda vantagem pela redu��o do deficit da balan�a comercial.

7 – Tendo em conta os elevados custos de aquisi��o de ra��es e as potencialidades do nosso país para a produ��o de forragens, importa facilitar o acesso � terra, promover o arrendamento e emparcelamento, penalizando os propriet�rios de terras incultas quando exista a possibilidade do seu cultivo.

8 – Insistimos que o governo deve corrigir a injusti�a de não considerar estratégico o sector do leite no ambito do PRODER, bem como simplificar procedimentos que t�m afastado os agricultores de candidatar-se a apoios ao investimento.

9 – Recordamos Também a necessidade de terminar e simplificar a legisla��o para o exerc�cio da actividade pecu�ria, sobretudo nos aspectos ambientais, que devem merecer apoios espec�ficos para os necess�rios investimentos de requalifica��o.

10 – Atendendo �s dificuldades econ�micas j� expostas, exigimos que rapidamente sejam efectuados os �controlos� de que dependem os pagamentos ainda em falta a milhares de agricultores do RPU de 2008 e sugerimos a antecipa��o do pagamento de 2009 para todos os agricultores.

Vairáo, 19 de Março de 2009

Pela Direc��o da AJADP,