O Governo estabeleceu as regras gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), determinando a forma dos apoios e a elegibilidade dos beneficiários. Segundo um diploma hoje publicado em Diário da República, o PEPAC integra eixos relativos ao Fundo...
Ler maisDetailsO Decreto-Lei que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal, assim como a sua gestão financeira, foi hoje publicado em Diário da República, marcando o início da implementação efetiva da Política Agrícola Comum...
Ler maisDetailsQue o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum Português, o PEPAC, pouco ou nada de bom traria para a Agricultura Familiar já todos o sabíamos. Quer os regulamentos de Bruxelas, que a Ministra da Agricultura portuguesa tanto se empenhou em...
Ler maisDetails“Contra a incompetência de quem nos governa” tem sido o mote e a assinatura da onda de manifestações que a CAP tem promovido pelo país, com o apoio e mobilização dos seus associados no terreno. A mais recente demonstração de...
Ler maisDetailsComité de Acompanhamento Nacional do PEPAC não inclui a maior estrutura representativa de agricultores em Portugal. CAP exige retratação pública ou recusará sentar-se à mesa em reuniões com esta ministra. São 11 as instituições, associações e movimentos que vão acompanhar...
Ler maisDetailsO Governo designou os parceiros sociais e económicos que integram o Comité de Acompanhamento Nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que inclui mais de 10 entidades, foi anunciado. Segundo um despacho hoje publicado em Diário da República,...
Ler maisDetailsO Governo criou a estrutura de missão que vai gerir o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no continente, que será presidida pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, segundo uma resolução hoje publicada em Diário da República. O...
Ler maisDetailsAs declarações dos protagonistas do debate sobre as “Prioridades para a Agricultura: Rejuvenescer, Digitalizar, Inovar”, realizado no âmbito do projeto que pretende discutir o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) “Vejo um ministério sem orientação e sem estratégia”, diz Eduardo...
Ler maisDetailsEuropa: agricultura vai receber mais de €6 mil milhões até 2027, mas o sector teme que o “desnorte” do Governo atrase a implementação do novo programa de investimentos do PEPAC Pela primeira vez, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum...
Ler maisDetailsA Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB) afirmou hoje que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) penaliza estes profissionais e acusou o Governo de, mais uma vez, “prometer milhões que nunca chegaram aos agricultores”. O Governo...
Ler maisDetailsO Conselho de Ministros descentralizado, o qual aconteceu em Castelo Branco, aprovou o Projeto de Decreto-Lei que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal e o Projeto de Resolução do Conselho de Ministros...
Ler maisDetails"Hoje é o dia em que iniciamos a aplicação da PAC em Portugal", referiu a ministra da Agricultura. Foco é garantir maior equidade na atribuição de apoios, valorizar pequena e média agricultura, e promover o rejuvenescimento da atividade agrícola, sem...
Ler maisDetailsThe distribution of CAP direct payments among farmers has been a continued source of controversy ever since the Commission’s 1991 Reflections Paper on the development and future of the CAP that prefigured the MacSharry reform noted that 80% of the support...
Ler maisDetailsA política que define as regras para fazer chegar os apoios à agricultura na União Europeia foi alterada. Em Portugal, o setor acredita que vai perder ajudas e teme ainda mais abandono. Nos últimos anos houve um ressurgir de interesse...
Ler maisDetails2022 was a challenging year for farming in the EU. Buffeted by weather extremes, disease outbreaks and rising input costs due partly to the lifting of COVID-19 restrictions but particularly following the Russian invasion of Ukraine in February, there was...
Ler maisDetailsThis post was first published in Acid News No. 4, December 2022 and is reproduced here with permission. In April 2022 the Commission proposed to amend the Industrial Emissions Directive (IED) to increase its effectiveness in reducing emissions of industrial...
Ler maisDetailsLet me welcome you to the first blog post on capreform.eu since I last posted in July. The long absence was due to two reasons. First, the blog was hacked which prevented me from accessing the back end where I construct the...
Ler maisDetailsO PS considerou hoje que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) prevê o acesso a fundos europeus por mais agricultores num setor em modernização, mas PSD, IL e Bloco criticaram os atrasos na regulamentação. Este debate foi travado...
Ler maisDetailsPortugal tem quase sete mil milhões de euros para investir na agricultura entre 2023 e 2027. O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum foi apresentado esta terça-feira, em Vila Nova de Gaia. A ministra diz que se trata de um...
Ler maisDetailsA ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, garantiu hoje que o plano estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) “dá resposta a necessidades de agricultores e cidadãos”, realçando que será avaliado numa base anual. Em declarações aos...
Ler maisDetailsA ministra da Agricultura apresenta esta terça-feira em Gaia o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal, um programa de investimentos no valor de 6713 milhões de euros que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023 e...
Ler maisDetails1. Introdução O Plano Estratégico da PAC (PEPAC) nacional para o período 2023-2027, que foi aprovado pela Comissão Europeia (COM) em 31 de Agosto de 2022, integra um conjunto de eixos estratégicos, domínios e tipos de intervenções, cuja arquitectura geral...
Ler maisDetailsEste artigo faz parte da última edição da Espaço Rural O Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de dezembro de 2021, conhecido como o Regulamento dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC), estabeleceu que cada...
Ler maisDetailsAs declarações dos protagonistas do debate “Os novos desafios da política agrícola comum" “A política agrícola comum foi construída antes do início da guerra e vai ter, na nossa perspetiva, de fazer algumas adaptações à situação catastrófica em que entrámos...
Ler maisDetailsNo debate “Os novos desafios da política agrícola comum”, Rui Martinho, secretário de estado da agricultura, assume a necessidade de reajustes. Eduardo de Oliveira e Sousa, presidente da CAP, reforça essa necessidade, face à nova realidade provocada pela guerra na...
Ler maisDetailsEstá lançada a Rede da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (EU CAP Network), que resulta da junção da PEI-AGRI, da Rede Europeia para o Desenvolvimento Rural e do Helpdesk Europeu de Avaliação. A Rede PAC da UE foi formalizada...
Ler maisDetailsPAC: a adaptação aos novos desafios climáticos e demográficos é imperativa na nova Política Agrícola Comum. Pacote de medidas de apoio a Portugal supera os €6 mil milhões até 2027 Habituámo-nos a encontrar alimentos sempre disponíveis, em todas as épocas...
Ler maisDetailsO secretário de Estado da Agricultura disse hoje que a partir de 01 de janeiro os agricultores vão poder aceder às medidas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). “Os agricultores poderão aceder às medidas do PEPAC já a...
Ler maisDetailsO lançamento oficial da Rede Europeia da PAC realizou-se no dia 6 de outubro de 2022, em Bruxelas, com a participação do chefe de gabinete do Comissário Europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, tendo contado com cerca de 200...
Ler maisDetailsA ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou hoje que o plano estratégico português da Política Agrícola Comum (PAC), o chamado PEPAC, é apresentado em 11 de outubro com a presença do Comissário Europeu da Agricultura. O anúncio foi...
Ler maisDetailsTendo por base as regras atuais da Política Agrícola Comum (PAC) até 1 de janeiro de 2023, data em que se prevê a entrada em vigor do novo Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi necessário reiniciar o processo de convergência do...
Ler maisDetailsA Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu hoje que a aprovação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) confirma “más notícias” para a agricultura familiar, consumidores e ambiente, com os apoios concentrados nos grandes proprietários. “Com a aprovação do...
Ler maisDetailsA Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira, 31 de agosto, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 português (PEPAC). Este primeiro pacote de aprovações integra ainda seis outros Estados Membros: Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polônia e...
Ler maisDetailsA Comissão Europeia anunciou hoje ter aprovado o primeiro pacote de planos estratégicos de sete países da União Europeia (UE) para a Política Agrícola Comum (PAC), do qual faz parte Portugal, num envelope de 6.700 milhões de euros. “Hoje a...
Ler maisDetailsA rede europeia da PAC será lançada no próximo dia 6 de outubro, numa conferência com organização da Comissão Europeia, a partir de Bruxelas. Neste evento haverá sessões interativas e outras atividades, incluindo a cerimónia de entrega dos Rural Inspiration...
Ler maisDetailsTendo por base a versão do PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) de Portugal para o período 2023-2027 apresentada à Comissão Europeia no passado 12 de julho, que será adotada muito em breve (segundo indicação do Comissário...
Ler maisDetailsO Ministério da Agricultura e da Alimentação, após um intenso processo de diálogo estruturado com as diferentes Direções-Gerais da Comissão Europeia, submeteu com sucesso, a 12 de julho, o PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) para o...
Ler maisDetailsOn 6 July 2022 the EU circulated to WTO Members its proposed revisions to Maximum Residue Limits (MRLs) for two neonicotinoid insecticides clothianidin and thiamethoxam (the documents include the formal notification to the TBT Committee, the proposed draft Commission Regulation,...
Ler maisDetailsO PEPAC ditará a aplicação dos fundos agrícolas europeus em Portugal em 2023-2027. A Política Agrícola Comum representa cerca de um terço do orçamento da União Europeia e a sua execução em Portugal implica uma despesa pública superior a 1...
Ler maisDetailsO Tribunal de Contas Europeu (TCE) recomendou hoje à Comissão Europeia que acompanhe melhor as medidas antifraude usadas para verificar as despesas nacionais da Política Agrícola Comum (PAC) e aproveite o potencial das novas tecnologias nos controlos. Num relatório hoje...
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