Apoios

Os produtores de vinhos acreditam que, apesar do impacto da guerra da Ucrânia nos custos de contexto, 2023 vai ser um ano positivo para o setor que, reclama, contudo, mais apoios à internacionalização. “A maior parte das vendas do Vinho...

Durante o mês de fevereiro de 2023, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 125,1 milhões de euros(*), dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 4,3 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o...

No âmbito da Medida Excecional e Temporária destinada ao Setor Agrícola (Medida 22), o IFAP procedeu ao pagamento de cerca de 37,6 milhões de euros aos produtores do setores dos Bovinos de Carne, Ovinos e Caprinos e Culturas arvenses, Hortícolas, Pomares, Vinha e Olival, conforme previsto no Regulamento Delegado...

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) pagou aos setores agroflorestal e das pescas 108,9 milhões de euros em fevereiro, anunciou hoje o Ministério da Agricultura. “Em fevereiro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP)...

Em fevereiro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 108,9 milhões de euros. Destaca-se que, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)...

A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) identificou a agenda de inovação para a agricultura como uma das medidas que carecem de acompanhamento, tendo em conta que o valor pago é reduzido. “Face ao atraso...

Tribunal de Justiça da União Europeia precisa o estatuto da mutagénese aleatória in vitro à luz da Diretiva OGM A Diretiva 2001/18/CE estabelece uma metodologia comum para avaliar, caso a caso, os riscos ambientais associados à libertação de organismos geneticamente...

O prazo para submissão das candidaturas ao abrigo do concurso para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas ou de blocos de aproveitamentos hidroagrícolas, excluindo os regadios coletivos tradicionais, foi prorrogado para o próximo dia 12 de abril....

Maioria absoluta do PS aprovou, com a abstenção do PSD, IL e PAN, a proposta do governo que reduz benefícios fiscais em sede de ISV, IVA e ISP. Entrada em vigor terá efeitos a 1 de janeiro de 2023. O...

A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) lamenta o impasse que está a atrasar a recuperação de muros e taludes de terra, destruídos pelas intempéries, porque “ainda” se aguarda a abertura das candidaturas aos apoios do Governo. Contactado pela...

O Governo destinou 2,5 milhões de euros para atribuir subsídios às famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2022 e pelas cheias e inundações de dezembro e janeiro passado, segundo portaria hoje publicada em Diário da República. A portaria conjunta...

O município da Guarda vai apoiar este ano as corporações de bombeiros e as equipas de sapadores florestais com mais de meio milhão de euros, o que revela a importância dada ao setor, disse hoje o presidente da Câmara. “Se...

O Governo criou a estrutura de missão que vai gerir o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no continente, que será presidida pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, segundo uma resolução hoje publicada em Diário da República. O...

A marcha pela cidade de Portalegre contou com mais de 1.000 pessoas e 300 tratores. Mais de 1.000 agricultores protestaram esta quinta-feira em Portalegre contra a dificuldade no acesso aos apoios europeus para o setor. Os agricultores acusam a ministra...

Alexandre Mestre debateu o enquadramento do Enoturismo no primeiro encontro anual de profissionais do sector do Enoturismo No dia 31 de Janeiro, Alexandre Mestre, Consultor da Abreu Advogados e co-coordenador do seu sector Agroalimentar, debateu o enquadramento do Enoturismo em...

Os próximos apoios do POSEI para a agricultura vão abranger mais culturas. As alterações foram anunciadas numa reunião entre o secretário da agricultura e a federação agrícola dos Açores, Foi igualmente revelado que o programa de apoio à redução da...

Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de Colheitas, a aplicação informática que permite a Beneficiários e Seguradoras o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao apoio ao prémio de Seguro Vitícola de Colheitas, respeitando os...

O Governo voltou a alterar o regime de apoio à promoção de vinho e produtos vínicos, precisando que este não se aplica aos vinhos produzidos nos Açores e, quanto ao eixo um, ao vinho do Porto. “O regime de apoio...

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº12-B/2023 que declara as cheias e inundações como ocorrência natural excecional e aprova medidas de apoio em consequência dos danos causados. Na sequência da inventariação dos danos e prejuízos provocados pelas inundações...

A ministra Maria do Céu Antunes prometeu para breve o nome do novo secretário de Estado. A ministra da Agricultura reconheceu este domingo que há excesso de burocracia nos apoios aos agricultores. De visita à feira do pastor e do...

Europa: agricultura vai receber mais de €6 mil milhões até 2027, mas o sector teme que o “desnorte” do Governo atrase a implementação do novo programa de investimentos do PEPAC Pela primeira vez, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum...

Parte dos contratos-programa foram assinados entre autarcas e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, esta quarta-feira, em Murça. O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) vai apoiar com 6,9 milhões de euros 21 municípios, de Norte...

O secretário de Estado do Turismo anunciou para este ano o reativar do programa Portugal Events, que estava estava suspenso. A novidade é que os apoios serão maiores para congressos e eventos a realizar em zonas de baixa densidade O...

O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas disse hoje que já foram assinados contratos-programa que rondam os 16 milhões de euros, maioritariamente com municípios, para ações de mitigação dos danos dos incêndios de 2022. “Da responsabilidade do...

A celebração dos Contratos de Transformação de Tomate para o ano de 2023, tem como data limite o dia 31 de janeiro de 2023. Deverá ser entregue no IFAP uma cópia dos respetivos contratos, o mais tardar 10 dias úteis...

O processo de submissão decorrerá em dois intervalos de tempo. A partir de 1 de fevereiro estará aberto o período de candidatura ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta....

Os agricultores portugueses têm tido à sua disposição, anualmente, mais de mil milhões de euros de apoio, no âmbito de vários programas operacionais, a que acrescem as medidas de investimento, que ascendem a 250 milhões de euros por ano. O Portal...

A ministra da Agricultura defendeu hoje, em Bruxelas, a utilização de reserva agrícola para colmatar o impacto da inflação e do aumento dos custos de produção para os agricultores portugueses. “Defendemos a utilização da reserva agrícola que, nesta política agrícola,...

Maria do Céu Antunes admite olhar para o apoio de 40 milhões para custos com combustíveis para os agricultores, que abrange 145 mil agricultores. A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, admite rever o apoio de 40 milhões para...

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, Maria do Céu Antunes garante que apoio ao combustível pode ser revisto, se se justificar A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, admite rever o apoio de 40 milhões para os...

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, Maria do Céu Antunes diz que não há qualquer atraso nos pagamentos de ajudas aos agricultores e considera que o Governo está a fazer o que pode, mas gostaria de maior rapidez...

A União Europeia e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) financiam com 1,070 milhões de euros o terceiro recenseamento geral da agricultura são-tomense para a produção de dados estatísticos fiáveis da agricultura do país....

Os parceiros para o desenvolvimento de África comprometeram-se, na Cimeira Alimentar Africana de Dacar 2, com um total de 30 mil milhões de dólares para desenvolver a agricultura no continente, disseram hoje os organizadores. O valor, cerca de 27,6 mil...

A Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB) afirmou hoje que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) penaliza estes profissionais e acusou o Governo de, mais uma vez, “prometer milhões que nunca chegaram aos agricultores”. O Governo...

A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que o Programa de Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas vai receber um reforço de 1,5 milhões de euros por ano, com o apoio do IPDJ, Fundo Ambiental...

O Conselho de Ministros descentralizado, o qual aconteceu em Castelo Branco, aprovou o Projeto de Decreto-Lei que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal e o Projeto de Resolução do Conselho de Ministros...

O Governo aprovou hoje na generalidade um decreto-lei que cria e promove o desenvolvimento de um mercado voluntário de carbono de âmbito nacional, para, nomeadamente, reduzir emissões de gases com efeito de estufa. “O objetivo do mercado voluntário de carbono...

Durante o mês de janeiro de 2023, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 37,1 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 1,5 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o...

O município de Mirandela reivindicou hoje medidas urgentes de ajuda financeira aos olivicultores deste concelho do distrito de Bragança, para as perdas estimadas em metade da produção de azeitona devido à seca. A autarquia presidida pela socialista Júlia Rodrigues “aprovou...

Com a PAC o objetivo do Governo é viabilizar as explorações agrícolas, esbater desigualdades, dando maior equidade na distribuição dos apoios e e promover o rejuvenescimento da atividade agrícola. Os agricultores portugueses podem candidatar-se a partir de 1 de março...