A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
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Como é do conhecimento geral e tem sido amplamente noticiado, o nosso País tem vindo a ser severamente afetado por...
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Foram atualizados pelo QRD (Quality Review of Documents) os modelos (templates) de RCMV, rotulagem e folheto informativo de medicamentos veterinários...
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A DGAV associa-se às comemorações do Dia Mundial de Uma Só Saúde, celebrado mundialmente no dia 3 de novembro. A evocação...
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