A eurodeputada responsável pela revisão do enquadramento legislativo dos pesticidas da União Europeia, Sarah Wiener (Partido dos Verdes), está a ponderar aumentar a meta da Comissão Europeia relativa à utilização dos “produtos de proteção de planta mais perigosos”, dos 50% para os 80% até 2030. O rascunho deverá ainda sofrer várias alterações fruto do processo de discussão entre os diferentes grupos políticos e as comissões parlamentares.
De acordo com o portal Euractiv, que teve acesso ao rascunho com autoria da eurodeputada, esta nova meta aproximaria a legislação das exigências da iniciativa de cidadãos “Save bees and farmers”, que tinha apelado a uma redução geral dos pesticidas sintéticos em 80%.
O rascunho propõe ainda uma alteração do nome do regulamento, passando a referir-se a um regulamento “sobre a utilização de pesticidas” e não “um regulamento “sobre a utilização sustentável de produtos de proteção das plantas”.
Além disso, o projeto estabelece a comparação com a utilização entre 2018-2020, do que a adoção do período entre 2015-2017 como referência. Outro ponto controverso é a proposta de proibição total de pesticidas químicos em áreas “sensíveis”.
Neste caso, o rascunho de Sarah Wiener propõe menos tipos de áreas devem ser consideradas sensíveis, quando comparada com a proposta da Comissão Europeia. Especificamente, nota que devem ser excluídas as áreas protegidas por razões não relacionadas com o uso de pesticidas, como a preservação de monumentos históricos ou a beleza das paisagens.
O texto apela igualmente à “adaptação das condições” em que podem ser concedidas isenções da proibição total.
A proposta sugere ainda financiamento, para além dos fundos da PAC, como um um imposto “baseado no risco” sobre os pesticidas, quer por cada país, quer a nível da UE, para “promover a implementação e a adoção de uma gestão integrada de pragas e tornar as medidas conexas mais atrativas para os agricultores”. A Comissão Europeia previa apenas os meios já existentes na PAC.
