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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Apesar dos discursos, 2011 ficar� como mais um ano negro para a agricultura nacional

por Agroportal
31-12-2011 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
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 –  31-12-2011

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CONFEDERA��O NACIONAL DA AGRICULTURA

Apesar dos discursos, 2011 ficar� como mais um ano negro para a agricultura nacional

Os recentes dados do INE não deixam margem para d�vidas, 2011, � mais um ano negro para a agricultura nacional com uma quebra no rendimento da actividade agr�cola que dever� chegar aos 10,7% e o desaparecimento de mais 16.000 UTAs (unidades de trabalho ano) de m�o-de-obra agr�cola.

Mas estes dados, mais do que nos indicar um mau ano agr�cola por situa��es conjunturais, traduzem a continua��o de m�s pol�ticas agr�colas e o caminho do definhamento da agricultura nacional que levou ao desaparecimento, nestes �ltimos 20 anos, de 295 mil explora��es (metade das que existiam em 1989) e de 10% da Superf�cie Agr�cola �til e ao actual d�fice agro-alimentar nacional.

� esta realidade que leva a CNA a reafirmar que continua a haver uma profunda contradi��o entre o discurso dos diversos orgãos de Soberania e a pr�tica pol�tica, ou, por vezes, a inoper�ncia pol�tica, em face da crise que se vive na agricultura nacional.

Importa pois recordar, neste findar de ano, algumas das dificuldades acrescidas que foram impostas � agricultura e aos agricultores e o que se desenha para 2012:

Factores de produ��o
Em 2011 continuou a assistir-se ao aumento exponencial dos pre�os dos factores de produ��o para a agricultura, nomeadamente do gas�leo e electricidade (+14,3%), ra��es (+13,2%), adubos (+18,9%) e pesticidas (+1,6%), para o que contribuiu o aumento da taxa m�xima do IVA no in�cio do ano, de 21% para 23% e, posteriormente, o agravamento da taxa na electricidade e no gaz de 6% para 23%, tendo, como se tal não bastasse, sido eliminada a ajuda � �electricidade verde�.

Dificuldades no acesso ao cr�dito banc�rio
No que respeita ao acesso ao cr�dito, em 2011, os agricultores viram a situa��o agravar-se significativamente, com cada vez mais restrições no seu acesso, custos processuais cada vez mais elevados e taxas de juro incomport�veis, inviabilizando a comparticipa��o pr�pria nos projectos de investimento.

Redu��o no Or�amento do Ministério da Agricultura e Fundos comunitários
Mais uma vez o Or�amento para Agricultura registou um corte no OE para 2011 de cerca de 4%, acompanhando a tend�ncia continuada para o definhamento das verbas para este sector e que desde 2005 j� totalizam cerca de 600 milhões, uma redu��o de 100 milhões ao ano, e que, em termos percentuais, representa j� uma redu��o acumulada de 25% face �s verbas dispon�veis em 2005.

Tal, inevitavelmente, tem levado as constantes noticias de perda de fundos comunitários por parte de Portugal, quer por incapacidade dos serviços em cumprirem com as regras de controlo a que estáo obrigados, quer pela falta de execução e incumprimentos (mesmo com a regra N+2).

Escoamento e Pre�os na Produção
Apesar de em 2011 se ter continuado assistir ao aumento dos pre�os dos alimentos nos mercados mundiais e por conseguinte nos consumidores, a produ��o nacional, de uma forma global, em nada beneficiou deste aumento, sendo que na produ��o vegetal h� mesmo uma quebra de pre�os de 2,8%. Tal, leva a CNA a afirmar, mais uma vez, que a volatilidade dos pre�os dos alimentos resulta da especula��o das multinacionais do Agro-neg�cio e não de factores concretos no terreno.

Assim, em 2011, ao mesmo tempo que caia o rendimento na produ��o, assistimos ao crescimento exponencial dos lucros das multinacionais da distribui��o e da comercializa��o e ao agravamento das injusti�as na distribui��o do valor acrescentado ao longo da cadeia alimentar.

Recordar, o alargamento da prolifera��o das grandes superf�cies ao interior do territ�rio nacional, as altera��es legislativas com vista ao alargamento do seu hor�rio de funcionamento e as campanhas falsas, dessas mesmas grandes superf�cies, tentando escamotear o seu papel de “embaixadores” do produto agr�cola importado e de grandes respons�veis pelo esmagamento dos pre�os e pelas dificuldades de escoamento da produ��o nacional.

Mas se 2011 fica na lembran�a pelas piores razoes, as perspectivas para 2012 s� apontam para o agravamento das dificuldades, de onde se destaca:

Aplica��o das correc��es efectuadas ao parcel�rio agr�cola com retroactividade, quebrando-se uma promessa do Ministério da Agricultura as organizações de Agricultores. Tal, poder� implicar uma redu��o generalizada das Ajudas Comunit�rias ou ate mesmo a devolu��o da totalidade das verbas para alguns Agricultores;

Redu��o da taxa de co-financiamento no ProDeR e com ela um corte de 290 milhões de euros no investimento nacional na agricultura, o que implicara o encerramento definitivo da medida de apoio a moderniza��o, ficando a agricultura nacional, provavelmente ate ao inicio de 2016, durante 4 anos, sem qualquer medida de estimulo a sua moderniza��o a excep��o da instala��o de jovens agricultores;

Aumento dos custos com a sanidade animal uma vez que o Or�amento de Estado para 2012 eliminou totalmente as verbas do financiamento publico as suas ac��es;

O anunciado fim do actual sistema de seguros agr�colas sem que esteja constru�da uma alternativa e em consequencia do corte, previsto Também no OE 2012, no financiamento publico ao chamado SIPAC. Isto numa altura em que cada vez mais os agricultores estáo sujeitos aos preju�zos causados por questáes climatéricas.

Por ultimo, a CNA, apesar da profunda crise em que se encontra a agricultura nacional, gostaria de deixar uma mensagem de esperan�a de que e poss�vel alterar as politicas agr�colas e o actual caminho, sendo para isso de extrema import�ncia continuar a acreditar, agir com maior uni�o, mobiliza��o e luta por parte das Agricultoras e dos agricultores Portugueses.

Coimbra, 30 de Dezembro de 2011

A Direc��o Nacional da CNA


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